"Isso é inquestionável", afirmou o socialista Joaquim Valente, contactado pela Agência Lusa.

O jornal Público noticia hoje que José Sócrates, actual primeiro-ministro, terá assinado numerosos projectos de arquitectura e engenharia relativos a edifícios na Guarda, ao longo da década de 1980, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.

O primeiro-ministro disse ao Público que assume "a autoria e a responsabilidade de todos os projectos" que assinou e que a sua actividade profissional privada se desenvolveu "sempre nos termos da lei".

De acordo com o jornal, muitos dos projectos terão sido feitos por engenheiros técnicos que tinham sido seus colegas de curso e eram funcionários da Câmara Municipal da Guarda, não podendo assiná-los por impedimento legal.

O Público adianta que em alguns casos, os documentos eram manuscritos com a letra de Fernando Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário daquela autarquia e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na área do concelho.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Câmara da Guarda, Joaquim Valente, que também foi colega de curso de José Sócrates, disse que para a autarquia que lidera, em termos de titularidade dos projectos, "o assunto está arrumado".

"Há um técnico que faz 27 projectos, que os assinou e que acompanhou todos os procedimentos desde o início dos projectos até ao fim dos mesmos, que é quando é atribuída a licença de habitabilidade", referiu.

Joaquim Valente rejeita a ideia de que teria funcionado no concelho, nos anos 80, um esquema em que alguns técnicos camarários se escondiam atrás do nome de José Sócrates para obter o licenciamento dos projectos feitos por eles, como é referido pela edição de hoje do jornal Público.

"Rejeito completamente a notícia vinda no Público que indicia que há aqui quase uma rede", afirmou o autarca.

"Normalmente, quando se fala numa rede, é por questões negativas e aqui, não houve questões negativas absolutamente nenhumas", acrescentou.

O autarca acrescentou que os projectos assinados por José Sócrates dizem respeito a obras que "cumpriram os regulamentos, senão não teriam sido aprovadas, têm as licenças de habitabilidade, portando, há transparência e legalidade aparente nestes procedimentos".

Joaquim Valente referiu que colaborou "em alguns projectos com o engenheiro José Sócrates e ele comigo, mas cada um assumia as suas responsabilidades".

Recordou que durante um ano foi funcionário da autarquia a que hoje preside, mas depois saiu para desempenhar a sua actividade liberal.

Joaquim Valente também esclarece que há 27 anos atrás não havia "as novas tecnologias para elaboração de projectos" e que os mesmos eram feitos por "equipas multidisciplinares".

"Cada um fazia a sua componente e havia um técnico que assinava e a responsabilidade técnica é do técnico que faz a parte de estabilidade e valida esse trabalho", disse, justificando os projectos assinados por Sócrates.

"É uma situação perfeitamente normal, não fora o caso de haver durante dez anos, vinte e tal projectos feitos pelo então engenheiro José Sócrates e agora actual primeiro-ministro", salientou.

Sobre a polémica que o assunto levanta, o autarca apenas disse que "o então engenheiro José Sócrates é hoje o primeiro-ministro de Portugal e todos nós sabemos as pressões que se fazem para tentar associar estas personalidades a actos ou factos que eventualmente possam denegrir a sua imagem".

ASR/DD.

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