País
União Europeia
Autossuficiência durante três dias, educação para a preparação e comunicação mais eficaz. Bruxelas apresenta novas indicações para situações de crise
A Comissão adota novas medidas para preparar os europeus para os crescentes riscos de crises e catástrofes
Perante crises cada vez mais frequentes e complexas, a Comissão Europeia está a intensificar os seus esforços para reforçar a preparação em toda a União Europeia.
A resiliência, pretendida por Bruxelas, pretende auxiliar os cidadãos a protegerem-se durante emergências e garantir que os sistemas nacionais de proteção civil continuam a operar quando ocorre um desastre.
Esta terça-feira, no Fórum Europeu de Proteção Civil, a Comissária para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, apresentou novas orientações para ajudar as pessoas e as comunidades a preparar-se para emergências, incluindo durante as primeiras 72 horas de uma crises.
Hadja Lahbib anunciou ainda planos para a criação de um "Dia da Preparação da UE", a realizar anualmente, estando a primeira edição prevista para outubro de 2027.
Estas iniciativas baseiam-se numa Recomendação da Comissão, recentemente adotada, sobre a continuidade operacional e os testes de stress, visando reforçar a resiliência dos pontos de contacto nacionais de proteção civil em toda a Europa.
- “Ao longo do caminho (25 anos de Mecanismo Europeu), houve três crises mudaram a forma como trabalhamos. Os devastadores incêndios florestais em Portugal, em 2017, a covid-19, claro, e a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Os incêndios em Portugal provocaram dezenas de mortos. Esta tragédia levou-nos a concentrarmo-nos mais na prevenção. Mas, mais importante ainda, criámos o RescEU, ou Reserva Europeia de Recursos de Emergência. A Ucrânia também representou um ponto de viragem. Tornou-se a maior operação da história do mecanismo. A Europa enviou cerca de 16 mil toneladas de ajuda, desde material médico a geradores. Transportámos mais de 5.500 doentes para hospitais europeus para tratamento”
Novas orientações para reforçar a preparação da população
As novas orientações da Comissão vão ajudar as autoridades a fornecer às pessoas os conhecimentos e as ferramentas necessárias para se protegerem a si e aos outros durante uma crise.
Bruxelas propõe e reforça a necessidade de medidas genéricas que vão “desde preparar uma mochila com os essenciais para emergências até saber como reagir perante um desastre”.
Estas orientações abrangem quatro áreas fundamentais:
Autossuficiência durante 72 horas
Ajudar as pessoas a satisfazer as suas necessidades básicas durante os primeiros três dias de uma emergência — período em que a assistência pública ainda está a ser mobilizada —, incluindo através de mantimentos essenciais e kits de emergência prontos a usar.
Hadja Lahbib considera que “Cada europeu deveria saber o que fazer, como proteger a sua família e como ajudar os outros. A Preparação começa nos nossos lares, nas nossas escolas, nas nossas comunidades. É por isso que estamos a fornecer às pessoas ferramentas práticas para se prepararem para as crises, ao mesmo tempo que fortalecemos os sistemas de que dependem quando surgem emergências”.
A Comissária para a Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, reforça que “quando ocorre um desastre, as primeiras horas podem fazer toda a diferença: estas orientações ajudam as pessoas a cuidarem de si durante as primeiras horas cruciais, enquanto a ajuda está a caminho”
- “No ano passado, em Espanha e em Portugal, milhões de pessoas ficaram sem eletricidade, e os hospitais tiveram de recorrer a geradores. Uma crise pode propagar-se de um setor para outro, e uma crise pode desencadear outra. É por isso que a promessa fundamental do nosso mecanismo é mais importante do que nunca: a solidariedade europeia. Em termos simples, trata-se de estarmos presentes uns para os outros nos momentos em que isso é mais necessário”.
Educação para a preparação
O objetivo é integrar o tema da preparação nos currículos da educação pré-escolar e do ensino básico, além de oferecer formação aos educadores; o objetivo é ajudar as crianças a desenvolver competências de preparação desde cedo, através de atividades acessíveis e adequadas à sua faixa etária, sem gerar medo ou ansiedade.
A Comissária refere que “saber o que fazer quando a sirene toca deveria ser algo tão natural como aprender a nadar. Através de brincadeiras e rotinas, podemos ensinar as crianças a estarem preparadas, sem que sintam medo”.
Preparação inclusiva para pessoas com deficiência
Bruxelas quer que as medidas de preparação sejam mais inclusivas e acessíveis, tendo em conta as necessidades das pessoas com deficiência e incentivando a sua participação no planeamento, para garantir que ninguém é deixado para trás.
“Quando falo com pessoas com deficiência, estas relatam-me as suas preocupações. E se não conseguir ouvir o alarme? E se o elevador deixar de funcionar e não puder utilizar as escadas? Numa emergência, estas questões podem significar a diferença entre a vida e a morte. Estas orientações auxiliam as autoridades e as equipas de resposta a emergências a garantir que todos são incluídos no planeamento, nos avisos e nas ações de resposta. Uma sociedade preparada não deve — nem pode — deixar ninguém para trás”.
Comunicação de riscos e ameaças
Auxiliar as autoridades a comunicar riscos e ameaças de forma mais eficaz, assegurando que os cidadãos recebem informações oportunas, acessíveis e fiáveis antes, durante e após as emergências.
Em conjunto, estas orientações — de carácter não vinculativo — visam promover uma cultura de preparação em toda a Europa, assegurando que os indivíduos e as comunidades estão mais bem informados, equipados e aptos para antecipar e responder a crises.
“As pessoas precisam de saber o que fazer antes de uma crise e onde encontrar informação fidedigna — algo que, na era das deepfakes, se torna mais importante do que nunca. A informação de qualidade ajuda a dissipar o medo. Queremos estar alerta, mas não alarmados; preparados, mas sem medo. É assim que construímos uma cultura de preparação: uma cultura que confere confiança às pessoas, em vez de as preencher com medo”.
Dia da Preparação da UE
Para ajudar a tornar a preparação uma prioridade partilhada em toda a Europa, a Comissão propõe a criação de um "Dia da Preparação da UE", a celebrar anualmente a 23 de outubro – data da criação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil há 25 anos – a partir do próximo ano.
A iniciativa pretende encorajar os cidadãos e as comunidades a desempenharem um papel ativo na preparação para emergências.
O evento anual irá também reconhecer os esforços e o trabalho das autoridades nacionais, regionais e locais, das organizações de proteção civil e das comunidades no reforço da preparação em toda a Europa.
A Comissão trabalhará em conjunto com o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o Comité das Regiões Europeu na elaboração de uma declaração conjunta de apoio a esta iniciativa.
- “A confiança é o elo que nos mantém unidos. É a confiança, por parte de uma família, de que a ajuda chegará; a confiança, por parte de um país, de que o seu vizinho responderá ao apelo. Uma bombeira portuguesa confia na equipa grega que está ao seu lado na linha da frente do combate ao fogo. Esta confiança pode salvar vidas. Mas não é algo que se constrói no meio de uma crise. Constrói-se antes que as chamas se propaguem, antes que as águas de uma cheia subam. Através de treino, exercícios e encontros como este. É por isso que o pré-posicionamento dos bombeiros em áreas de alto risco, antes do início dos incêndios, é tão importante”.
Reforço da continuidade operacional e testes de stress
A Recomendação recentemente adotada sobre a continuidade operacional e os testes de stress visa auxiliar os Estados-Membros da UE e os Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da União a garantir que os seus pontos de contacto nacionais de proteção civil permanecem operacionais em todos os momentos, mesmo durante eventos disruptivos.
Com base nas lições aprendidas em crises e perturbações recentes, a Recomendação — de carácter não vinculativo — oferece orientações práticas sobre o desenvolvimento de planos de continuidade operacional e a realização de testes regulares nos mecanismos de continuidade.
Ao reforçar a resiliência destes pontos de contacto nacionais, pretende-se assegurar que o Mecanismo possa continuar a operar ininterruptamente e a responder eficazmente sempre que ocorram emergências.