Avaliação externa às 24 escolas custou 72.000 euros ao Ministério

A avaliação externa às 24 escolas que vão assinar até ao final do ano contratos de autonomia com o Ministério da Educação custou à tutela 72.000 euros, anunciou hoje a titular da pasta, Maria de Lurdes Rodrigues.

Agência LUSA /

A ministra da Educação indicou perante a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República que o "custo por cada unidade orgânica avaliada foi de 3.000 euros".

No início de Setembro, a tutela revelou as 24 escolas que foram sujeitas a processos de avaliação externa e anunciou que, em 2007, o grupo de trabalho deverá avaliar outros 100 estabelecimentos de ensino, tendo em vista o alargamento da rede de escolas autónomas.

O Ministério da Educação pretende assinar os primeiros 24 contratos de autonomia até ao final do ano, altura em que deverão ficar definidos os referenciais do modelo de avaliação externa, para que no futuro sejam avaliadas 300 escolas por ano.

No Parlamento, Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que a autonomia e a avaliação "são instrumentos de gestão que devem servir para melhorar o sistema de ensino e os resultados escolares dos alunos".

"Espero que este trabalho corra muito melhor do que todos os anteriores que conhecemos sobre a avaliação das escolas", afirmou a deputada do PCP Luísa Mesquita, questionando a ministra sobre os custos de todos os processos anteriores.

Maria de Lurdes Rodrigues disse não dispor de dados sobre os custos dos processos de avaliação desenvolvidos pelos anteriores governos, mas garantiu que as experiências anteriores foram sistematizadas neste novo processo.

Sobre a criação de uma Agência Nacional para a Avaliação das Escolas, proposto pelo deputado do PSD Emídio Guerreiro, a titular da pasta da Educação considerou que a mesma não parece adequada.

"Não há modelos de avaliação ideais. Não me parece que a solução possa passar por uma agência designada pelos membros parlamentares porque estaria em causa desde logo a sua independência", afirmou a ministra.

O coordenador do grupo de trabalho responsável pela avaliação das escolas, Pedro Guedes de Oliveira, frisou ainda, perante uma questão levantada pelo deputado do PSD, que o contexto económico e social foi "indirectamente" tido em conta na avaliação dos resultados das escolas.

"O meio envolvente pesou indirectamente", afirmou.

Das 120 escolas que se candidataram a integrar o projecto foram seleccionadas 24, tendo em conta a existência de processos de auto-avaliação formal anteriormente desenvolvidos, a indicação dos pontos fortes e fracos e um conjunto de estabelecimentos que representasse o panorama de escolas do país, geograficamente equilibrado.

O quadro de referência para a avaliação das 24 escolas integrou cinco domínios chave: resultados, prestação do serviço educativo, organização e gestão escolar, liderança e capacidade de auto-regulação e progresso da escola.

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