Bairro de barracas em Santo António, Caparica, começou a ser demolido

A Câmara de Almada começou hoje a demolir um aglomerado clandestino de barracas na Mata de Santo António, Costa de Caparica, para ser construído um amplo jardim e habitação social ao abrigo do programa Polis.

Agência LUSA /

Em declarações à Lusa, o vereador da Habitação Social da Câmara Municipal de Almada, Rui Jorge Martins, disse que a primeira barraca foi destruída de manhã, prevendo que, até ao final desta semana, sejam destruídas as construções de 120 famílias.

O autarca acrescentou que, até ao início de Junho, serão removidas as barracas de mais 181 agregados.

Ao todo serão realojadas provisoriamente 301 famílias nos bairros sociais da Quinta do Chegadinho, Feijó, e do Plano Integrado de Almada, Monte de Caparica.

Estes moradores da Mata de Santo António estavam inscritos desde 1993 no Programa Especial de Realojamento (PER) ou são residentes sem alternativa de habitação.

A maioria das famílias é oriunda dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e ocupava ilegalmente há largos anos os terrenos da Mata de Santo António, propriedade conjunta do Estado, da Junta de Freguesia da Costa de Caparica e do Grupo Desportivo dos Pescadores.

Mais recentemente, o bairro passou a acolher também imigrantes brasileiros e do Leste europeu.

Rui Jorge Martins explicou que "foi necessário libertar os terrenos para a CostaPolis iniciar as obras do Jardim Urbano", previstas para o Verão.

A CostaPolis é a sociedade de capitais públicos da Administração Central e da Câmara de Almada (CDU) encarregue de gerir a execução do Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (Polis) da Costa de Caparica.

Depois de concluída, ao abrigo deste programa, a empreitada da construção de um jardim com equipamentos de lazer e 144 casas de habitação social em Santo António, parte das famílias que agora vão ser realojadas provisoriamente no Feijó e Monte de Caparica regressará ao local de origem.

A estimativa, de acordo com o vereador Rui Jorge Martins, é que as obras terminem num prazo de dois anos e meio.

Os restantes agregados serão realojados definitivamente noutro local da Costa de Caparica, também no âmbito do Polis, embora não haja datas definidas.

Acompanhada por um dispositivo da PSP, a operação de remoção das barracas, adiada durante sucessivos anos pelo município de Almada e Instituto da Conservação da Natureza, tem-se efectuado sem conflitos com os moradores, indicou o autarca.

Segundo Rui Jorge Martins, surgiram apenas algumas "questões pontuais", a resolver, de "um ou outro morador" queixando-se da falta de espaço nas novas casas.

"Sensivelmente metade das famílias não estavam inscritas no PER, pelo que tivemos de encontrar alternativas de realojamento de acordo com as casas que tínhamos disponíveis", justificou.

A construção de habitação social na Mata de Santo António tem sido contestada por moradores das moradias em redor, ambientalistas, partidos políticos (PS, PSD e CDS/PP) e pelo presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, António Neves (PSD), que há cerca de dois anos admitiu apresentar uma providência cautelar para impedir as obras.

Entendem os contestatários que os moradores das barracas devem ser realojados noutro local da Costa de Caparica e que a Mata de Santo António, destruída em grande parte pelas construções ilegais, seja recuperada para usufruto da população.

O Polis prevê que os 144 fogos sociais ocupem apenas pouco mais de um hectare dos mais de dez que a mata possui.

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