País
Baixa a 100% para doentes oncológicos teria "impacto muito baixo" nas contas públicas
A baixa médica a 100% para doentes oncológicos teria um impacto líquido de 14 milhões de euros no Orçamento do Estado, "representando apenas 1,4% da despesa total com subsídio de doença", segundo a LPCC.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro alertou esta sexta-feira que o atual regime de baixa médica penaliza sobretudo os trabalhadores com salários mais baixos e considera prioritário que passe a ser paga a 100%, até porque tal representaria "um impacto muito baixo" no Orçamento do Estado.
De acordo com um estudo promovido pela LPCC, a redução do rendimento de doentes oncológicos ocorre precisamente numa fase em que estes enfrentam também um aumento dos custos diretos e indiretos associados à doença.
“Durante o tratamento, os custos com cuidados de saúde são maiores, enquanto se acumulam impactos económicos relacionados com absentismo, perda de produtividade e incapacidade prolongada”, alerta a Liga Portuguesa Contra o Cancro em comunicado.
A LPCC considera, por isso, prioritário o “reforço da proteção do rendimento das pessoas com doença oncológica quando ficam incapacitadas para trabalhar”. O estudo “Pagamento do subsídio de doença aos doentes oncológicos” foi desenvolvido para a LPCC pela consultora Forvis Mazars.
“O estudo demonstra que o reforço da proteção dada aos doentes oncológicos tem um impacto muito baixo nas contas públicas. Os 14 milhões de euros estimados representam apenas 1,4% da despesa total com subsídio de doença, mas podem fazer uma diferença muito relevante na vida dos doentes e das suas famílias. Quem enfrenta um diagnóstico de cancro não deve ser confrontado, ao mesmo tempo, com uma quebra tão expressiva do seu rendimento”, afirma Vítor Veloso, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no comunicado.
O estudo refere ainda que a entrada de um doente oncológico em baixa médica pode representar uma perda significativa de rendimento, sobretudo para as pessoas com salários mais baixos.
“Nos primeiros 30 dias de baixa, por exemplo, um trabalhador com um salário bruto de 920 euros pode perder 44% do rendimento líquido, enquanto para um salário bruto de 1.694 euros a perda pode chegar aos 35%”, salienta.
No cenário de pagamento a 100% aos doentes oncológicos, a despesa da Segurança Social aumentaria cerca de 34 milhões de euros, “mas o acréscimo de receitas para o Estado, estimado em 20 milhões de euros, reduziria o impacto líquido da medida para cerca de 14 milhões de euros, equivalente a 1,4% da despesa total com subsídio de doença”.
Portugal regista cerca de 61 mil novos casos de cancro por ano, com uma prevalência superior a 200 mil pessoas. “Embora a incidência da doença seja mais elevada nas faixas etárias mais avançadas, cerca de 38,7% dos novos casos ocorrem entre os 19 e os 64 anos, abrangendo uma parte significativa da população em idade ativa”, lembra a LPCC.
Os dados revelam que Portugal apresenta níveis de despesa com o cancro inferiores à média europeia, representando cerca de 4% da despesa total em saúde, face aos 5,5% na UE.
De acordo com um estudo promovido pela LPCC, a redução do rendimento de doentes oncológicos ocorre precisamente numa fase em que estes enfrentam também um aumento dos custos diretos e indiretos associados à doença.
“Durante o tratamento, os custos com cuidados de saúde são maiores, enquanto se acumulam impactos económicos relacionados com absentismo, perda de produtividade e incapacidade prolongada”, alerta a Liga Portuguesa Contra o Cancro em comunicado.
A LPCC considera, por isso, prioritário o “reforço da proteção do rendimento das pessoas com doença oncológica quando ficam incapacitadas para trabalhar”. O estudo “Pagamento do subsídio de doença aos doentes oncológicos” foi desenvolvido para a LPCC pela consultora Forvis Mazars.
“O estudo demonstra que o reforço da proteção dada aos doentes oncológicos tem um impacto muito baixo nas contas públicas. Os 14 milhões de euros estimados representam apenas 1,4% da despesa total com subsídio de doença, mas podem fazer uma diferença muito relevante na vida dos doentes e das suas famílias. Quem enfrenta um diagnóstico de cancro não deve ser confrontado, ao mesmo tempo, com uma quebra tão expressiva do seu rendimento”, afirma Vítor Veloso, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no comunicado.
O estudo refere ainda que a entrada de um doente oncológico em baixa médica pode representar uma perda significativa de rendimento, sobretudo para as pessoas com salários mais baixos.
“Nos primeiros 30 dias de baixa, por exemplo, um trabalhador com um salário bruto de 920 euros pode perder 44% do rendimento líquido, enquanto para um salário bruto de 1.694 euros a perda pode chegar aos 35%”, salienta.
No cenário de pagamento a 100% aos doentes oncológicos, a despesa da Segurança Social aumentaria cerca de 34 milhões de euros, “mas o acréscimo de receitas para o Estado, estimado em 20 milhões de euros, reduziria o impacto líquido da medida para cerca de 14 milhões de euros, equivalente a 1,4% da despesa total com subsídio de doença”.
Portugal regista cerca de 61 mil novos casos de cancro por ano, com uma prevalência superior a 200 mil pessoas. “Embora a incidência da doença seja mais elevada nas faixas etárias mais avançadas, cerca de 38,7% dos novos casos ocorrem entre os 19 e os 64 anos, abrangendo uma parte significativa da população em idade ativa”, lembra a LPCC.
Os dados revelam que Portugal apresenta níveis de despesa com o cancro inferiores à média europeia, representando cerca de 4% da despesa total em saúde, face aos 5,5% na UE.
