"É claro que conto que me renovem a baixa, porque se eu mal me consigo mexer, vou trabalhar como? Só se for para o trabalho de maca", disse hoje, à Lusa, aquela funcionária.

Acrescentou que se prepara para pedir uma nova junta médica de recurso, ao abrigo das novas regras, que entram quinta-feira em vigor.

Portadora de cervicalgia e lombalgia degenerativas, Ana Maria Brandão, de 44 anos, funcionária administrativa da Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, esteve três anos de baixa mas a 05 de Novembro de 2007 foi obrigada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a regressar ao trabalho.

Cumpriu o horário laboral sentada numa cadeira e encostada a uma parede, sempre acompanhada pelo pai.

Nesse mesmo dia, e perante a exposição mediática do caso, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que ela iria entrar novamente de baixa médica até que a CGA procedesse à reapreciação do caso.

A 20 de Novembro, Ana Maria foi avaliada por nova Junta Médica, no Porto, onde, segundo garantiu, não lhe fizeram quaisquer exames, "mas apenas muitas perguntas", nomeadamente sobre como começou a sua doença.

Nove dias mais tarde, foi notificada pela CGA de que o seu pedido de reforma antecipada fora indeferido após a Junta Médica de recurso ter considerado que não se encontrava "absoluta e permanentemente incapaz" para o trabalho.

Ana Maria não se apresentou ao trabalho e entretanto já meteu dois novos atestados de baixa, passados pela sua médica de família, e cada um por 30 dias, conseguindo assim manter-se em casa até 01 de Fevereiro.

Entretanto, a Junta de Vitorino de Piães deixou de pagar o ordenado a Ana Maria, alegadamente por "indicação oral" da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários (ADSE).

A Junta justificou esta medida com a "indefinição" na lei e também como uma forma de pressionar as entidades competentes para resolverem este assunto "de uma vez por todas."

"Andámos, há mais de três anos, a pagar o vencimento à funcionária e as despesas com deslocações aos médicos sem nunca beneficiar dos seus serviços", frisou fonte da Junta.

Sem ordenado e sem reforma, Ana Maria diz que lhe resta viver da "caridade" dos pais, porque nem dinheiro para medicamentos tem.

"A verdade é que eu mal me consigo mexer, os médicos que acompanham o meu caso dizem que a minha doença é irreversível, mas parece que isso não é suficiente para me darem a mísera reforma a que tenho direito", queixou-se Ana Maria.

O neurocirurgião Joaquim Couto Reis considera que a doença de Ana Maria é "crónica" e a "incapacita" para o exercício da sua actividade profissional.

Em declaração emitida a 22 de Janeiro deste ano, Couto Reis refere que a funcionária pública Ana Maria Brandão "é seguida em neurocirurgia por cervicalgias e lombalgias incapacitantes" e que o seu caso clínico está documentado por ressonâncias magnéticas que demonstraram "alterações degenerativas".

"Foram realizados vários tratamentos fisiátricos e com analgésicos que não obtiveram sucesso. É uma situação crónica, sem melhoria, que incapacita a doente para a sua actividade profissional, pelo que sou do parecer que [a doente] não tem capacidade física para continuar a exercer a sua actividade profissional", lê-se na referida declaração.

VCP.