BE acusa Governo de sacrificar ordenamento território a interesses privados

O Bloco de Esquerda acusou o Governo de sacrificar a política de ordenamento do território aos interesses privados, criticando o executivo por já ter aprovado 31 Projectos de Interesse Nacional (PIN) na área do turismo em zonas protegidas.

Agência LUSA /

"É que o interesse não é bem nacional, é mais o que interessa aos const rutores que está na origem do que, na verdade, deveria dar pelo nome de PIP - Pr ojectos de Interesse dos Promotores", criticou a deputada do BE Alda Macedo, num a interpelação parlamentar pedida pelo seu partido sobre as políticas de ordenam ento do território e ambiente.

O BE considerou que é ao longo da orla costeira que o problema da "cons trução sem limites" se verifica com maior gravidade, acusando os promotores imob iliários de serem "os novos piratas na costa portuguesa".

"Estes são os novos piratas na costa portuguesa, eles já não vêm por ma r e nem têm nomes nórdicos, chamam-se Amorim, Espírito Santo, Berardo, Azevedo, Obriverca", denunciou Alda Macedo, acusando estes promotores de quererem "transf ormar todo o litoral português numa imensa Costa da Caparica".

Na resposta, o ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, rejeitou a acusação de que a classificação de um projecto como PIN "seja um caminho para promover a ilegalida de".

"A classificação de um projecto como PIN não garante a sua aprovação", frisou o ministro, acrescentando que 20 por cento destes projectos acabaram por ser chumbados.

O ministro do Ambiente acusou ainda o BE de basear esta interpelação em factos "casuísticos" e não na política global do Ministério que tutela.

"Podem atirar coisas ao ar, confundir competências. Os resultados falam por si", respondeu.

Nunes Correia foi também confrontado pela oposição com acusações de fal ta de peso político no Governo.

"Qual é o papel do ministro do Ambiente num Governo que só conhece a ve lha fórmula de entregar o ordenamento do território aos promotores imobiliários? ", questionou a deputada do BE.

"É muito difícil ser ministro do Ambiente sem apoio do primeiro-ministr o. Este ministro é o elo mais fraco do Governo", afirmou, na mesma linha, o ex-s ecretário de Estado de Ambiente do PSD José Eduardo Martins.

A estas críticas, o ministro respondeu acusando a oposição de viver "nu m mundo de fantasia".

"Um dos elementos de fantasia é dizer que eu não tenho peso. Foi uma da s coisas mais agradáveis que ouvi nesta sessão", ironizou Nunes Correia.

Nesta interpelação, o ministro foi confrontado pelo CDS-PP e Verdes com uma notícia da última edição do Expresso, segundo a qual a Inspecção-Geral do A mbiente e Ordenamento do Território (IGAOT) teria sido alvo de interferências po r parte do gabinete de Nunes Correia.

"Essa notícia é falsa e foi desmentida pelo senhor presidente do IGAOT" , respondeu o ministro do Ambiente.

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