BE anuncia voto favoravel a moção de censura do PSD ao presidente da Câmara
Braga, 26 Jun (Lusa) - O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda de Braga vai apoiar, sexta-feira, uma moção de censura do PSD ao presidente da autarquia por causa de alegadas promessas de urbanização de uma quinta em reserva agrícola, disse à Lusa fonte partidária.
João Delgado adiantou que o BE irá votar favoravelmente a moção, apresentada pelos social-democratas na Assembleia Municipal (AM), "caso a bancada do PSD confirme, no texto colocado à votação, os argumentos expressos sobre a actuação do socialista Mesquita Machado no processo de urbanização da Quinta dos órfãos, do Colégio de São Caetano, sobre o qual não deu explicações esclarecedoras".
Aquela moção deve ser também votada favoravelmente pelos restantes partidos da oposição - CDU e CDS/PP - mas será chumbada com os votos da maioria socialista, com o apoio de grande parte dos presidentes de Junta.
O PSD acusa o autarca socialista de ter, alegadamente, feito uma promessa ao proprietário da Quinta da Naia, de que esta seria urbanizável apesar de estar em área de Reserva Agrícola e de ter pretendido envolver uma quinta de sua propriedade no negócio.
Esta tese tem sido refutada pelo autarca do PS que garante ter recebido as partes envolvidas esclarecendo-as, apenas, sobre os preceitos legais em vigor em termos de Plano Director Municipal (PDM).
João Delgado sublinhou também que, ao contrário do que foi veiculado quarta-feira, a moção de censura do PSD não é primeira em 32 anos de democracia.
"O BE já levou a votação, em Junho de 2006, uma moção de censura sobre a adjudicação de mobiliário urbano e publicidade na sinalética urbana, que envolveu familiares de Mesquita Machado e de alguns vereadores", frisou o responsável.
A iniciativa do PSD mereceu, hoje, críticas do PS/Braga para quem a moção "vem enriquecer a já tristemente faustosa telenovela de chicana política que a oposição em Braga tem vindo a encenar, com uma crescente produção de descrédito próprio junto da população".
Os socialistas classificam a iniciativa como "uma agitação sem fundamento, que não tem qualquer eficiência prática e que, no que toca a eficácia política, se assume como mais um "tiro nos pés" de quem, não é capaz de fazer outra coisa senão criticar tudo - e criticar por tudo e por nada".
Para o PS, a posição do presidente da Câmara, na chamada Quinta dos Órfãos, "pautou-se pela seriedade, pela idoneidade e pela defesa dos interesses do município".
Os socialistas acusam o PSD de "escolher a via do achincalhamento político, numa tentativa desenfreada de manchar o bom nome de Mesquita Machado, demonstrando dessa forma o desespero em que se encontra, por falta de projectos credíveis, de argumentos convincentes e de propostas sérias que convençam os Bracarenses".
O caso prende-se com um negócio feito entre o Colégio de São Caetano e vários empresários privados, que envolvia, entre outras componentes financeiras a entrega da quinta da Naia em troca da do Colégio de S. Caetano.
Para viabilizar o negócio - que chegou já aos tribunais - os proprietários da Quinta da Naia e os religiosos do Colégio tiveram uma reunião no Gabinete do presidente da Câmara, tendo este dito que a quinta seria urbanizável numa futura revisão do PDM, ou desde que fosse elaborado um Plano de Pormenor.
O autarca socialista sustentou que "não fez qualquer promessa ou deu qualquer garantia", tendo-se limitado a explicar quais os procedimentos legais a aplicar para uma eventual urbanização da Quinta, tendo em conta a futura expansão da cidade.