BE considera que alteração da lei autárquica pode ser "distorção da democracia"
O Bloco de Esquerda manifestou a sua preocupação com a possibilidade de um entendimento entre PS e PSD na lei eleitoral autárquica que diminua a representatividade das oposições nos executivos municipais.
"O modelo que existe é um bom modelo, parte da ideia de que o governo das cidades necessita da negociação", defendeu a deputada do BE Alda Macedo, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Para a deputada do Bloco, "qualquer alteração substancial deste modelo é uma distorção da democracia".
Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, existe já um "acordo de princípio" entre PS e PSD, dizendo que os socialistas admitem deixar cair a bandeira dos executivos monocolores" a formar pelo vencedor das eleições, aproximando-se das propostas do PSD.
O projecto de lei do PSD sobre esta matéria permite à força política mais votada indicar a maioria do executivo, mantendo-se uma representação mínima de vereadores da oposição.
No entanto, hoje, no final da reunião do grupo parlamentar do PS, o líder parlamentar socialista Alberto Martins admitiu que existe um processo negocial com o PSD sobre a revisão da lei eleitoral autárquica, mas salientou que este ainda está por concluir e que não é prioridade para os socialistas.
Por seu turno, o líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, considerou existirem "excelentes condições" para um acordo com os socialistas para a revisão da Lei Eleitoral para as Autarquias, salientando igualmente que o `dossier` ainda não está fechado.
"A expressão dos votos dos eleitores deve ser traduzida na composição das câmaras municipais", contrapôs a deputada do Bloco de Esquerda, Alda Macedo, manifestando "sérias objecções" do seu partido a um projecto que venha a resultar de um entendimento entre PS e PSD.