"O que se passa com o novo hospital de Cascais é demasiado grave para nos resignarmos. Revela com rara nitidez os erros da política de saúde do PS e as desgraçadas opções que vem fazendo, a favor de grupos privados e sem olhar o interesse público", afirmou o deputado do BE João Semedo, numa declaração política no plenário da Assembleia da República.

Recordando que o Governo acaba de entregar a construção e exploração do futuro hospital de Cascais a um grupo privado constituído pelos Hospitais Privados de Portugal e pela construtora Teixeira Duarte, João Semedo classificou como "incompreensível e inaceitável" a assinatura daquele contrato.

"É incompreensível e inaceitável que esta parceira tenha sido assinada. Dias antes, o Tribunal de Contas tinha arrasado o contrato", lembrou ainda.

Segundo um relatório divulgado há cerca de três semanas pelo Tribunal de Contas, a parceria público-privada para a nova unidade, ganha pelo consórcio HPP/Teixeira Duarte (do grupo Caixa Geral de Depósitos), foi aprovada sem que tenham sido "considerados e dados a conhecer todos os encargos públicos com o projecto", tais como o "custo de oportunidade de utilização dos terrenos" e os "custos com as expropriações e com a construção de acessos e infra-estruturas".

O Tribunal de Contas considerou ainda, entre outras questões, que a parceria foi aprovada após a emissão de pareceres não vinculativos dos membros da comissão de acompanhamento, "não obstante as objecções então formuladas pelos representantes do Ministro das Finanças naquela comissão".

"Os encargos estão mal avaliados, as bases do concurso não foram devidamente ponderadas, a igualdade e a qualidade dos cuidados a prestar estão ameaçados, a autonomia dos profissionais está posta em causa, os custos para as finanças públicas são elevadíssimos, o equilíbrio económico e financeiro do novo hospital está posto em risco", sublinhou o deputado do BE, reforçando que estas não são conclusões do seu partido, mas do Tribunal de Contas.

Na resposta às críticas de João Semedo, o deputado socialista Vasco Franco disse ser conhecido "o ódio de estimação ideológico do BE a tudo o que cheira a iniciativa privada", garantindo que o concurso público para o novo Hospital de Cascais foi feito com "transparência" e que o vencedor foi aquele que apresentou a melhor proposta.

Contudo, acrescentou ainda Vasco Franco, "o Governo não deixará de estar atento às recomendações do Tribunal de Contas".

"O que diria se o concurso tivesse sido anulado?", questionou o deputado socialista, dirigindo-se a João Semedo.

"Se o Governo do PS tivesse feito com o Hospital de Cascais o que fez com o Hospital de Loures teríamos aplaudido", respondeu o deputado do BE, considerando que, se a nova ministra da Saúde tivesse tido "coragem", o concurso teria sido anulado.

João Semedo defendeu ainda a separação entre público e privado, criticando a "promiscuidade que tresanda a prostituição".

A utilização da palavra "prostituição" mereceu reparos por parte do deputado socialista Vasco Franco que, numa interpelação à mesa da Assembleia da República, a considerou "excessiva".

"No debate parlamentar há sempre recurso a figuras alegóricas. Não me parece que tenham sido ultrapassados os limites", respondeu o vice-presidente da Assembleia da República Guilherme Silva, que está hoje a conduzir os trabalhos.

No decurso da discussão, o líder parlamentar do PCP Bernardino Soares juntou-se também às críticas do BE, lamentando a relação do PScom o sector privado.

"Para o PS ou novo hospital é privado ou não há hospital, nunca se coloca a hipótese de ser um hospital público", lamentou.