BE de Coimbra quer travar especulação imobiliária através da revisão do PDM

O Bloco de Esquerda vai apresentar, na Assembleia Municipal (AM) de Coimbra, duas propostas que visam "contrariar os negócios de especulação imobiliária em torno da revisão do Plano Director Municipal (PDM)", anunciaram hoje autarcas do partido.

Agência LUSA /

Numa das propostas, divulgadas em conferência de imprensa, recomenda-se à Câmara de Coimbra para que obtenha e publicite a "lista dos terrenos que o Pl ano Estratégico, o Plano de Urbanização da Cidade de Coimbra e a revisão do PDM tornarão potencialmente urbanizáveis".

O BE, através do documento, pretende que o executivo divulgue ainda a l ista dos proprietários destes terrenos "e das transacções a que sejam, ou tenham sido sujeitos, pelo menos desde a data em que foi desencadeado o processo de el aboração dos referidos instrumentos de planeamento estratégico".

Em Dezembro de 2004, a Câmara de Coimbra adjudicou a uma empresa privad a a elaboração do Plano Estratégico e do Plano de Urbanização da Cidade de Coimb ra.

Os dois deputados municipais do BE, Catarina Martins e Serafim Duarte, querem que as suas propostas sejam discutidas na próxima reunião da AM, que deve rá realizar-se entre o Natal e o dia 31.

"A relevância deste processo exige o mais elevado grau de transparência , bem como de informação, de participação e de debate públicos, de modo a integr ar, nas mais diversas fases do planeamento, os contributos dos cidadãos e das su as estruturas mais representativas", referem.

Numa segunda proposta a submeter à discussão na AM, o BE defende a real ização de uma sessão pública para debater os dois planos, a organizar pela Assem bleia Municipal e pela Câmara, e a constituição de uma comissão de acompanhament o da sua elaboração.

O debate "deverá representar um primeiro passo para a integração dos re presentantes dos interesses económicos, sociais, culturais, científicos e ambien tais nessa comissão".

Catarina Martins e Serafim Duarte, os primeiros representantes que o Bl oco de Esquerda elegeu para a AM de Coimbra, em 2005, reclamam, por outro lado, que a Assembleia "exija ser informada do andamento dos trabalhos de elaboração d o Plano Estratégico e Plano de Urbanização", bem como dos relatórios intercalare s fornecidos pela empresa adjudicatária.

O partido preconiza, por fim, que a AM nomeie uma comissão que "dinamiz e e monitorize a participação e discussão pública" das mesmas duas peças de plan eamento.

"A empresa já entregou à Câmara Municipal um primeiro relatório interca lar" dos trabalhos desenvolvidos, disse Catarina Martins à agência Lusa.

O BE exige conhecer, designadamente, "a razão do aumento desmesurado da zona urbanizável a contemplar" naqueles planos em elaboração, "que passa de trê s mil hectares do PDM actual para cerca de cinco mil hectares".

"Coimbra possui já um vasto excesso de oferta habitacional, necessitand o urgentemente de recuperar e vivificar o centro histórico", defende.

Os bloquistas receiam que a empresa responsável pela elaboração dos pla nos possa usar a "informação privilegiada" de que dispõe "na promoção de negócio s de especulação imobiliária por parte de empresas a ela associadas ou de tercei ros".

Os autarcas de Coimbra eleitos pelo BE apresentaram, também hoje, a pri meira edição do boletim autárquico local, em cuja manchete questionam: "Mais de dois mil hectares de betão para quê?".

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