A Bíblia (católicos), o Corão (islâmicos) e a Tora (judeus) condenam a utilização de espermatozóides ou óvulos de elementos exteriores ao casal nas técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

As técnicas de PMA com recurso a gâmetas de dador (espermatozóides ou óvulos) e a existência de embriões excedentários têm sido os temas mais polémicos da discussão em torno da futura legislação sobre esta matéria.

A polémica é tal que se formou recentemente um movimento com vista a referendar estas duas questões, bem como a possibilidade da maternidade de substituição.

A futura lei deverá ser aprovada em breve, no ano em que a primeira criança nascida através de uma técnica de PMA em Portugal completa, no próximo sábado, 20 anos.

Desde então, muitos milhares de portugueses recorreram a estas técnicas para conseguirem filhos que, de outra forma, não poderiam nascer.

Sem uma legislação que as regulamente, estas técnicas têm sido geridas pelo bom-senso dos médicos que as aplicam em hospitais públicos e nas clínicas privadas.

A posição da Igreja Católica - que aquando do nascimento do primeiro "bebé-proveta" português condenou esta prática - tem sido pontualmente divulgada.

Ainda recentemente, o órgão de cúpula da Igreja Católica Portuguesa (Conferência Episcopal Portuguesa - CEP) manifestou-se contra o recurso a dadores de esperma e de óvulos, a maternidade de substituição e a existência de embriões excedentários no âmbito da PMA.

A CEP considera que a futura lei não deve ultrapassar certos limites, devendo definir que as técnicas de PMA sejam "reservadas a casais heterosexuais, para assegurar o dever ético de oferecer ao novo ser um homem como pai e uma mulher como mãe".

"Sendo o embrião uma vida humana dotada de dignidade, as técnicas usadas devem evitar a existência de embriões excedentários, mesmo destinados a uma segunda gravidez do casal", defende a CEP.

Por esta razão, a Conferência preconiza que, "de nenhum modo, estes embriões sejam utilizados para a investigação, enquanto vivos".

Contactado pela Agência Lusa, o xeque Munir da Comunidade Islâmica Portuguesa revelou que o Islão permite a inseminação artificial e as técnicas de PMA, como a Fertilização In Vitro (FIV) e a Microinjecção intre-citoplasmática (ICSI), desde que os dadores façam parte de "casais casados".

O Islão está contra a designada reprodução heteróloga, o que significa que não permite a existência de dadores exteriores ao casal que pretende ter um filho, sejam masculinos (dadores de esperma) ou femininos (dadoras de óvulos).

A maternidade de substituição é outra prática que o Islão não aprova.

Relativamente aos embriões excedentários, a Comunidade Islâmica Portuguesa considera que, quando existam, só poderão ser implantados no útero do elemento feminino do casal.

Contudo, e porque "o embrião só é vida após 40 dias ou quatro meses", o Islão permite a sua utilização para fins científicos.

"Até 40 dias ou quatro meses - consoante as várias correntes - o embrião é um projecto de vida e, por isso, pode ser objecto de estudo científico", explicou o xeque Munir.

O médico Joshua Ruah, da Comunidade Israelita Portuguesa, explicou à Lusa que esta religião permite a inseminação artificial, mas desde que os gâmetas (espermatozóides ou óvulos) sejam do casal.

Na base desta posição está o facto da utilização de material genético de dador "poder entrar num quadro das reproduções incestuosas ou adúlteras, porque não é conhecido o produtor do esperma".

"Mesmo sendo uma hipótese em milhões, [o dador] poderá ser um irmão ou pai e, não se sabendo, não se exclui a relação incestuosa", disse, acrescentando que "o facto de [o gâmeta] ser de um homem que não é o marido entra na classificação de relação adúltera".

Em relação aos embriões, os judeus consideram que estes "são sempre propriedade do casal e com o objectivo de uma procriação".

Os restantes embriões (excedentários) são "propriedade do casal e ficam ao critério do próprio casal" a quem cabe decidir se os guardam para uma nova inseminação ou doam para pesquisa científica.

Os judeus consideram que o embrião tem "um estatuto de potência de vida e só têm estatuto de vida quando implantado no útero materno".

A religião judaica condena a maternidade de substituição porque, ao existir um óvulo e duas mulheres, pode resultar em doença psíquica e física.

"Esta é uma situação que interfere no foro psíquico das duas mulheres", disse o médico.