O Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira uma iniciativa legislativa para proibir a utilização de herbicidas com glifosato em “zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação”. E agendou para 18 de maio um debate potestativo na Assembleia da República sobre o recurso àquele produto potencialmente cancerígeno.
"Devemos defender as pessoas deste herbicida, defender a saúde pública e o direito a usufruírem dos seus espaços públicos", referiu Pedro Filipe Soares.
Segundo o projeto de lei proposto pelo BE, os produtos com glifosato seriam abolidos de "zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação". No documento, o partido exige ainda que o Governo prepare um relatório sobre os efeitos do uso do herbicida na saúde humana. Em menos de um ano, o Executivo seria obrigado a avaliar a "perigosidade" do produto e a prever "medidas adicionais" de proteção da saúde humana.
A utilização do herbicida glifosato em espaços públicos foi objeto de uma reportagem do programa Linha da Frente, da RTP. O trabalho da televisão pública alertava que "há vários portugueses contaminados com glifosato, um herbicida "potencialmente cancerígeno".
Marta Jorge, Paulo Jorge, Manuel Salselas, João Caldeirinha - RTP (29 de abril de 2016)
A reportagem tem por base um alerta da Organização Mundial de Saúde, através da Agência Internacional de Investigação para o Cancro, que estudou o glifosato durante um ano. Desde então, várias autarquias decidiram abolir o produto dos espaços públicos, incluindo as câmaras de Matosinhos e Gondomar.
Usado sobretudo para fins agrícolas, o produto também serve para eliminar ervas nos espaços urbanos. Hoje em dia, só em Portugal, há mais de 20 marcas que comercializam glifosato. O Diário de Notícias alertou no início do mês que pelo menos 89 câmaras muncicipais, situadas sobretudo no norte e no centro do país, utilizam glifosato.
Governo já admitiu abolição
Com o uso de glifosato no centro das atenções, o Executivo admitu o fim do produto nos centros urbanos. Em declarações à RTP, Luís Capoulas Santos pediu ponderação e sublinhou que os efeitos do glifosato para a saúde humana ainda não são "líquidos".
O gabinete do Ministério da Agricultura esclareceu, na sequência da reportagem, que o "potencial cancerígeno" não está associado ao herbicida glifosato, mas sim à talomina, uma substância coadjuvante da primeira.
Ainda assim, o ministro da Agricultura referiu que um primeiro passo seria a proibição da utilização destes produtos nos centros urbanos, onde há maior concentração de pessoas. A abolição do herbicida na agricultura deve ser vista "com mais alguma prudência" e remete uma avaliação definitiva para Bruxelas.
No próximo dia 18 de maio, o Comité de Peritos da União Europeia reúne para decidir o uso ou proibição do produto. Caso não haja maioria qualificada, o assunto volta a ser discutido pela Comissão Europeia. No Parlamento Europeu, já houve parecer favorável a que a venda do glifosato seja autorizada por mais sete anos.
Quanto à utilização de um coformulante cujo efeito cancerígeno esteja comprovado, caso do taloamina, Capoulas Santos defende que o seu uso deve ser "imediatamente proíbido". Não avançava na altura qual seria a posição dos peritos portugueses, mas assegura que a prioridade será uma atitude que "defenda os cidadãos e a saúde pública".
Em abril, a Assembleia da República rejeitou uma proposta que pedia ao Governo socialista o voto contra o uso de glifosato, aquando da discussão em Bruxelas. O projeto de resolução do Bloco de Esquerda, PAN e "Os Verdes" foi chumbada com os votos contra do PSD e CDS-PP. O PCP apoiou a iniciativa e o grupo parlamentar do Partido Socialista absteve-se.
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