António Anselmo (presidente da Câmara de Borba), Joaquim Espanhol (vice-presidente da Câmara de Borba), Bernardino Piteira e José Pereira (funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia), Paulo Alves, responsável técnico da obra e a ampresa responsável eram os arguidos deste processo e acabaram por ser absolvidos esta tarde.

Numa sala de audiências lotada, a presidente do coletivo anunciou que não ficou provada a prática de "ilícitos" por parte dos arguidos. "Todas as testemunhas disseram que havia perigo mas não iminente" e a magistrada considerou que os acusados não tinham os conhecimentos técnico necessários para saberem do perigo.

Os seis arguidos também acabaram por ser absolvidos em relação ao pedido de indemnização cível.

O Ministério Público já anunciou, em declarações à agência Lusa, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Évora.

O acidente decorreu no dia 19 de novembro de 2018, num troço da estrada EM 255, com a derrocada de várias rochas, blocos de mármore e terra para o interior de obras a decorrerem em pedreiras. Uma parte da estrada ruiu e causou a morte de dois trabalhadores de uma empresa de extração de mármore. As outras três vítimas mortais estavam em viaturas que foram levadas pela queda do troço.

Depois de conhecida a decisão da absolvição, o presidente da Câmara de Borba considerou que "foi feita justiça".

"Eu, naturalmente, estou feliz, estou contente, mas, acima de tudo, confio na justiça. Confiarei sempre na justiça. E aquilo que aqui foi feito hoje foi justiça. Continuo a lamentar a morte de cinco pessoas. Isso ninguém paga", declarou o autarca à saída do tribunal.

(c/ Lusa)