Câmara aprova entregar gestão do Mercado Ferreira Borges a privados
Porto, 22 Jan (Lusa) - A Câmara do Porto aprovou hoje, com os votos contra da oposição, a proposta de concessionar a privados a gestão do mercado Ferreira Borges, situado no centro histórico da cidade.
A proposta aprovada com os sete votos da maioria PSD/CDS-PP prevê a "abertura de concurso público para apresentação de ideias, concepção, projecto, construção, manutenção e exploração, mediante a constituição de direito de superfície, do mercado Ferreira Borges".
Segundo Palmira Macedo, vereadora do PS, este concurso "é tão lato que dá para tudo", não preservando a importância de um equipamento como o mercado, que deveria ser encarado como âncora daquela zona da cidade.
"Um concurso destes propõe a alienação total daquele espaço por parte da autarquia", frisou, considerando que esta maioria "entende que uma parceria público-privada é sempre melhor do que a implementação de políticas públicas".
Palmira Macedo referiu ainda que esta proposta demonstra como a maioria, liderada por Rui Rio, não considera prioritário intervir na área cultural e dá a entender que abre este concurso para satisfazer o desejo do Hard Club, que tem um projecto para ocupar o edifício.
O Hard Club, uma sala de espectáculos que ocupava um edifício em Gaia, encerrou as suas portas em finais de 2006.
"Não estou a dizer que este concurso foi feito para ser entregue aqueles senhores, mas parece-me legítimo inferir que houve uma manifestação de que o Ferreira Borges era um bom espaço", concluiu Palmira Macedo.
Para o vereador da CDU, Rui Sá, esta concessão "é mais uma" decidida por esta maioria PSD/CDS-PP, correspondendo assim "a uma lógica que a cidade é melhor gerida por privados do que públicos".
"Felizmente a Torre dos Clérigos não pertence ao município", ironizou o comunista, lembrando que este executivo já cedeu à iniciativa privada a gestão do Palácio do Freixo, do Rivoli Teatro Municipal e do Pavilhão Rosa Mota.
"É lamentável que esta coligação não tenha uma ideia para o edifício e abra um concurso que tanto dá para uma discoteca como para um kartódromo ou um supermercado", disse Rui Sá.
Gonçalo Gonçalves, vereador que tutela o processo, afirmou que eventualmente a "prossecução do interesse público pode ser melhor salvaguardada com gestão privada".
O vereador salientou que "um dos critérios (de avaliação das propostas que serão apresentadas) valoriza o número de dias de cedência do espaço à autarquia".
"Isto mostra como temos ideias", disse, acrescentando que "um dos objectivos é a reabilitação do centro histórico, tendo o mercado Ferreira Borges como âncora dessa reabilitação".
Gonçalo Gonçalves frisou que este concurso não é, porém, "um fato à medida" da proposta que a autarquia recebeu por parte do Hard Club.
Confirmando que, de facto, o Hard Club mostrou interesse em ocupar o mercado, o vereador frisou, no entanto, que este concurso está limitado a actividades ligadas à cultura e ao lazer, não podendo nunca o espaço ser "sede do partido comunista ou um supermercado".
JAP.