Os documentos suscitaram apoio de cinco eleitos do PSD e do CDS/PP, e as abstenções de um vereador do PSD, Pina Prata, dos três eleitos do PS presentes na sessão e do representante do PCP.

Para despesas correntes, estão consignados 85 milhões de euros e para despesas de capital 49 milhões de euros.

De acordo com o vereador da maioria Marcelo Nuno, trata-se de um "orçamento equilibrado, de contenção e de rigor", e de "equilíbrio das receitas correntes com as despesas correntes".

Segundo o autarca, o orçamento para 2009, que cresce 4,1 por cento relativamente ao de 2008, vai permitir aumentar ligeiramente o endividamento da autarquia, nomeadamente a médio e longo prazo. Actualmente, as dívidas do Município a curto e médio prazo ascendem a 58 milhões de euros.

Das cinco Grandes Opções do Plano, a de Planeamento, Reabilitação e Qualificação é a que absorve a maior parcela, de 55,3 por cento do Orçamento, enquanto que em sentido oposto se situa a de Afirmação da Cultura, com apenas 2,98 por cento.

O abastecimento de água e saneamento, com 9,6 milhões de euros, as infra-estruturas sanitárias e higiene pública, com 8,6 milhões de euros, a promoção da habitação, reconstrução e renovação urbana, com 7,5 milhões de euros, e a reabilitação urbana dos centros históricos, igualmente com 7,5 milhões de euros, são as rubricas com dotações mais elevadas.

Gouveia Monteiro, do PCP, que se absteve, referiu a necessidade de a execução orçamental "necessitar de algumas medidas éticas", dado o ciclo eleitoral que se avizinha.

O autarca manifestou-se ainda preocupado por verificar que determinados sectores "que continuam com bons orçamentos" apresentavam em inícios do corrente mês taxas de execução de 17 por cento e de 26 por cento relativamente ao Orçamento de 2008.

"Esperava que fosse mais ousado no investimento e nas políticas dirigidas ao emprego e às empresas", afirmou Victor Baptista, do PS, criticando o facto de se orçamentarem nas receitas de capital "30 milhões de euros de venda de terrenos que não existem". As receitas de capital inscritas no Orçamento para 2009 ascendem 47,8 milhões de euros.

Também para Fátima Carvalho, eleita pelo PS, o Orçamento "espelha a ausência de estratégia para a questão do emprego" e, nesse sentido, preconizou uma urgente reflexão da autarquia com a Universidade, sobre o desemprego, os salários em atraso e a intervenção na promoção do emprego.

Pina Prata, eleito pelo PSD, salientou que o Orçamento apresentado pela maioria que o elegeu é de "oportunidades perdidas".

"Relativamente a áreas fundamentais para alavancar a economia local em termos de crise demonstra uma actuação angustiante para o fomento da actividade económica (comércio e indústria) e de apoio à iniciativa e ao emprego", salientou.

Horácio Pina Prata citou como exemplos dessa estratégia a inscrição no Orçamento de valores de 10 euros para obras nos parques industriais de Taveiro, Eiras, Vilena-Fornos ou para a expansão e qualificação do aeródromo municipal. O mesmo valor de 10 euros foi inscrito para o Mercado do Calhabé, Mercado de D. Pedro V e para o Urbanismo Comercial da Alta de Coimbra.

Contrariando a tese de alguns autarcas da oposição, o presidente da Câmara, Carlos Encarnação, disse ser este "um Orçamento de investimento e de preocupação social", conciliando o equilíbrio e rigor.

Na reunião do Executivo foi ainda aprovado, por unanimidade, o Orçamento para os Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), que ascende a 21 milhões de euros, sendo 17 milhões destinados a despesas correntes e 4 milhões a despesas de capital.

FF.