Câmara Cabeceiras Basto acusa Junta de Passos de fomentar boicote

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, liderada pelo PS, acusa a Junta de Freguesia de Passos PSD/CDS-PP) de "ter fomentado" o boicote eleitoral às eleições presidências hoje registado na localidade.

Agência LUSA /

Em declarações à agência Lusa, o jurista e porta-voz do Município, José Miguel Pereira, acusou os membros da Junta de "não terem fornecido a chave que dava acesso à mesa de voto e de estarem por trás do boicote".

"Foram apenas 30 pessoas, ligadas a duas famílias, que estiveram a impedir os restantes de votar", declarou, garantindo que "a Câmara não persegue o actual Executivo da Junta" - como acusam os habitantes que realizaram o boicote -, antes "tratando-o da forma como tratou com o anterior".

O jurista reafirma que o edifício onde funciona Junta é propriedade do Município e desmente que a gestão do Centro de Dia tenha estado entregue ao anterior Executivo da Junta, tendo sido retirada ao actual.

Garante que, ao contrário do que diz a Junta, a funcionária que trabalhava no Centro de Dia e que se demitiu após as eleições, "tinha também funções na escola local".

A referida funcionária era paga pela Junta mas demitiu-se continuando a trabalhar no Centro de Dia, mas agora paga pelo Município.

José Miguel Pereira nega, também, que tenha havido qualquer protocolo de cedência do Centro do Dia, afirmando que uma carta nesse sentido datada de 2001 e enviada à Junta "era apenas um conjunto de intenções, sem valor jurídico".

O acto eleitoral foi hoje boicotado por um grupo de 70 pessoas, que gritavam palavras de ordem como "Abaixo a ditadura" e "Barreto não manda aqui", em protesto contra o Presidente da Câmara local, o socialista Joaquim Barreto.

Os eleitores enfrentaram os 30 agentes do corpo de intervenção da GNR que tentaram abrir caminho para que os membros da mesa de voto tivessem acesso à sala onde funciona a Junta de Freguesia na antiga escola primária.

A GNR acabou por abrir os portões que dão acesso ao local, com uma carga com bastões, mas não teve acesso ao interior do edifício, que permaneceu fechado.

O Corpo de Intervenção, que se encontrava estacionado numa zona vizinha, não chegou a intervir.

às 11:00, três horas depois da abertura das urnas, o boicote foi considerado como "consumado", quer porque a mesa de voto não foi constituída quer porque a freguesia estava em situação de "tumulto", o que também está previsto na legislação eleitoral.

A freguesia tem 257 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia, Manuel José Sousa Vieira, do PSD, desmentiu a versão do Município, garantindo que o boicote ocorreu por vontade popular: "Está aqui gente que votou em nós mas também pessoas que são eleitores tradicionais do PS", afirmou.

O autarca reafirmou que, desde que a coligação PSD/PP venceu as eleições autárquicas, "a Câmara tem vindo a perseguir o Executivo, recusando-se a dar as chaves e a gestão do Centro de Dia".

Exibe um ofício da Câmara, subscrito pelo vice-presidente Jorge Machado e datado de Julho de 2001, no qual fica determinado entre as partes que a Junta cede um edifício para a escola básica, e a Câmara, como contrapartida, entrega o edifício da antiga escola, para fins sociais.

"Toda a gente sabe na freguesia que era a Junta anterior, do PS, que geria o Centro de Dia", afirma, acusando a Câmara de "querer exercer controle directo sobre os habitantes com medo de perder influência".

Garante que a Câmara vedou o acesso à sede, ao Centro de Dia e aos sanitários, tendo, mesmo, cortado a electricidade ao Gabinete do Presidente da Junta de Freguesia.

Os cidadãos acusam, ainda, os anteriores membros da Junta de terem "rasgado algumas folhas do livro de actas da autarquia" e de terem levantado dinheiro de contas bancárias, que ainda estavam em seu nome, mas já depois da tomada de posse do novo Executivo.

Os diversos "episódios" que envolvem a Junta e a Câmara - adiantou - estão já a ser analisados pela Justiça, nomeadamente a que se refere ao uso da antiga escola.

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