Câmara de Évora encontra 5 milhões de euros de dívida não registada

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A gestão CDU da Câmara de Évora encontrou, no ano passado, mais cinco milhões de euros de encargos que não estavam registados, o que elevou o valor da "dívida herdada" para 94,7 milhões de euros.

"Era uma dívida de grande dimensão que não esperávamos encontrar tantos anos depois", afirmou hoje o presidente do município, o comunista Carlos Pinto de Sá, em declarações à agência Lusa.

O autarca referiu que a Câmara de Évora registou, em 2017, uma dívida de 1,7 milhões de euros ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e outra de 3,3 milhões à empresa responsável pelo abastecimento de água.

"Fomos surpreendidos quando, numa reunião com IHRU, foi-nos dito que havia uma dívida" relacionada com a compra de 54 fogos situados no Bairro das Corunheiras, disse, indicando que a anterior gestão PS do município fez o contrato em 2004.

Segundo o presidente da câmara, não existiam registos desta dívida nas contas do município, nem da Habévora, empresa municipal responsável pela gestão do património habitacional público do concelho.

"Percebemos depois que tinha havido uma decisão da câmara e da assembleia municipal de passar esse compromisso do município para a Habévora e que, apesar de ter havido a deliberação, isso nunca se concretizou, razão pela qual, julgamos nós, não terá sido registado", realçou.

Pinto de Sá adiantou que a dívida ao IHRU foi registada, ainda em 2017, e que a empresa municipal Habévora assumiu os encargos, assinalando que, depois de negociações, a câmara conseguiu reduzir juros e acordar o seu pagamento de forma faseada.

Quanto à dívida de 3,3 milhões de euros à Águas do Vale do Tejo, empresa que "absorveu" a antiga Águas do Centro Alentejo, a Câmara de Évora também fez "um acordo de pagamento" para pagar o valor ao longo do tempo, revelou.

Esta obrigação, explicou o autarca alentejano, está relacionada com juros de dívidas a que o município foi condenado a pagar em processos que estavam no Tribunal Administrativo de Beja.

"Apesar de ter aparecido mais dívida, conseguimos pagar mais do que aquela que apareceu", notou, frisando que o mais recente apuramento, no final de 2017, aponta para uma dívida orçamental do município na ordem dos 65,7 milhões de euros.

O autarca observou que o aparecimento de novas obrigações fez aumentar "a dívida herdada" da anterior gestão PS do município para os 94,7 milhões de euros.

Carlos Pinto de Sá foi eleito para um segundo mandato à frente da câmara da capital de distrito alentejana, novamente com maioria absoluta, nas eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017.

O PS esteve na gestão da Câmara de Évora durante três mandatos, entre 2001 e 2013.

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