Câmara de Gaia recusa pagar indemnização ao consórcio construtor da Via Ligação 9
A Câmara de Gaia aprovou hoje uma proposta de recusa de pagamento de uma indemnização de 850 mil euros pedida pelo consórcio construtor da Via de Ligação 9 (VL9), disse à Lusa fonte da autarquia.
O vice-presidente da Câmara de Gaia, Jorge Queiroz (PSD), referiu que os serviços da autarquia analisaram o pedido apresentado pelo consórcio Somague/Alberto Couto Alves e concluíram que não há razão para pagar aquela indemnização, o que mereceu hoje acordo do executivo.
O consórcio justifica o pedido de indemnização com os custos de oportunidade e prejuízos causados pelas alterações do projecto da VL9 e pelo atraso na execução da obra, que deveria ter ficado concluída em Novembro de 2003, mas ainda não está pronta.
Jorge Queiroz atribuiu grande parte deste atraso às demoradas negociações com o Ministério da Defesa sobre a passagem da VL9 por terrenos do Quartel da Serra do Pilar e a alterações que "têm vindo sucessivamente a melhorar aquela que vai ser, talvez, a maior via urbana do país".
O autarca sublinhou que, mesmo que o consórcio decida recorrer a tribunal, "nunca será a câmara a pagar a indemnização", dado que o protocolo estabelecido com o Estado e a Metro do Porto, SA prevê que seja esta empresa a assumir todos os encargos adicionais que a construção da VL9 venha a originar.
A VL9, que liga a Ponte do Infante ao troço de Gaia do IC23/Via de Cintura Interna e à Estrada Nacional 222, está a ser construída como alternativa à Avenida da República, que vai albergar nas faixas centrais uma linha do Metro do Porto.
Os vereadores do PS na Câmara de Gaia criticaram hoje, em comunicado assinado por Barbosa Ribeiro, "a forma atabalhoada, precipitada e sobretudo grosseira como todo o processo da empreitada de construção da VL9 se tem vindo a desenvolver".
Para o PS, a indemnização pedida pelos construtores da via demonstra a "inércia e desleixo" com que a maioria PSD/CDS-PP tem gerido esta empreitada.
Os vereadores socialistas criticaram também o texto do protocolo, hoje aprovado pelo executivo camarário, a estabelecer entre a autarquia, a Gaiapolis e a Espírito Santo Fundos Imobiliários (ESFI) para a construção na zona da Quinta de Marques Gomes, em Canidelo.
"Consideramos ser um exagero aceitar-se 150 mil metros quadrados de construção para a Quinta de Marques Gomes, que, em conjunto com a construção prevista para o empreendimento Douro- Habitat, traria um excesso de moradores ao local", salienta o PS.
Para os socialistas, estes dois projectos, acrescidos ao empreendimento previsto para a Seca do Bacalhau, "podem comprometer irremediavelmente toda aquela belíssima área".
Jorge Queiroz disse estranhar esta posição do PS, dado ter em sua posse cópia de uma aprovação de 152 mil metros quadrados de construção para a Quinta de Marques Gomes decidida pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN) em Março de 1997, data em que Barbosa Ribeiro era vice-presidente da Câmara de Gaia.
O autarca reconheceu que os prédios que vão ser construídos "não são para ficar vazios", sublinhando, contudo, que o objectivo do Programa Polis de Gaia é precisamente atrair pessoas para as zonas de intervenção.
Jorge Queiroz disse ainda que estão previstos 70 mil metros quadrados de estacionamento enterrado nos complexos imobiliários previstos para o Canidelo.