Câmara de Lisboa aprova nova Carta Educativa da rede escolar pública da cidade
A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira a nova proposta da Carta Educativa da rede escolar pública da cidade, que assenta em três eixos estratégicos de intervenção, incluindo a requalificação dos estabelecimentos de ensino existentes e a construção de novos.
Em reunião privada do executivo municipal, a proposta subscrita pela vereadora da Educação, Sofia Athayde (CDS-PP), foi viabilizada com a abstenção de toda a oposição, nomeadamente PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), informou à Lusa fonte oficial da autarquia.
A proposta aprovada segue agora para o Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e será posteriormente submetida à aprovação definitiva na Assembleia Municipal de Lisboa.
A nova proposta da Carta Educativa recebeu luz verde do Conselho Municipal de Educação de Lisboa e "resulta de uma profunda reformulação do projeto iniciado no mandato anterior", sob presidência do PS, indicou a câmara, sob atual liderança de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Em comunicado, a autarquia adiantou que o documento adota "uma abordagem inovadora e participativa, alicerçada na auscultação ativa de todos os agentes da comunidade educativa".
De acordo com a câmara, a proposta está assente em três eixos estratégicos de intervenção, "sustentados por uma atualização rigorosa da base demográfica e urbanística", que incorpora os dados dos Censos 2021, as novas dinâmicas de construção habitacional e as projeções da população escolar até 2030.
O primeiro eixo de intervenção tem a ver com a requalificação do parque escolar existente e a construção de novos estabelecimentos de ensino, adequados às necessidades atuais e futuras da cidade.
Outra das prioridades é a promoção do sucesso escolar, com programas como o Eleva-te, que inclui mentorias financiadas por fundos comunitários e outras iniciativas como Letras, Cores e Saberes, Passaporte Escolar e Desporto Escolar, incluindo ainda apoios sociais e educativos, bem como a plataforma "Lisboa, cidade de aprendizagem", que oferece formação contínua para jovens e adultos.
Já o terceiro eixo passa por promover "o ensino profissionalizante", apoiando as candidaturas das escolas a centros tecnológicos especializados e incentivando estágios profissionais, reforçando a ligação entre escolas e o tecido socioeconómico local, alinhando a formação dos jovens com as necessidades do mercado de trabalho, adiantou a câmara.
Citado em comunicado, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), afirmou que "a educação é uma área absolutamente fundamental e decisiva" para que as crianças e jovens possam ter um futuro com igualdade de oportunidades.
"Esta nova Carta Educativa, que agora apresentamos, reúne informações determinantes para a cidade e em particular para a comunidade educativa, nomeadamente ao nível da rede escolar e dos programas de promoção do sucesso escolar em que temos vindo a apostar", expôs.
Também a vereadora da Educação sublinhou que esta Carta Educativa é "mais do que um simples documento técnico", porque representa "o reflexo de uma vontade coletiva, fruto de uma escuta ativa, de diálogo genuíno e do contributo comprometido de todos os agentes da comunidade educativa".
"Estamos a dar a Lisboa um futuro, porque ao investir nas crianças, no seu bem-estar, na sua educação e nos seus sonhos estamos a construir a cidade do amanhã", declarou Sofia Athayde.
