"A Câmara considera necessário construir um centro ecuménico para que as pessoas que não são católicas tenham um espaço" onde possam realizar os rituais funerários, disse hoje aos jornalistas a vereadora Eduarda Napoleão, à margem de uma reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.

Segundo a vereadora social-democrata, o centro ecuménico será instalado num terreno municipal e pretende responder a "uma série de necessidades para as quais Lisboa não tem resposta".

É "uma proposta antiga, mas que nunca foi concretizada", disse.

A vereadora do Urbanismo admitiu que este centro possa vir a ser construído pela multinacional funerária Servilusa, responsável pelo projecto de instalação de um complexo funerário num edifício em Alvalade.

"A construção pode passar pela Servilusa, mas com um acordo e a proposta ainda tem de ser aprovada pela Câmara e pela Assembleia Municipal", referiu Eduarda Napoleão, sublinhando que a autarquia "procura uma solução que não tem a ver com a Servilusa, mas com o facto de as pessoas que não são católicas terem um espaço para realizar os funerais".

A autarca reafirmou que o município lisboeta se opõe à instalação do centro funerário em Alvalade, enquanto a empresa promotora do projecto já está à procura de um novo espaço desde a semana passada.

A Servilusa pretendia instalar um centro funerário num edifício na Rua Conde Ficalho, em Alvalade, um projecto que inclui nove salas para velórios, duas capelas, uma sala de preparação e maquilhagem de corpos, uma cafetaria e um espaço de computadores destinado a crianças.

O complexo, que incluía ainda uma florista e uma loja de artigos religiosos, concentraria também todos os serviços associados à realização de um funeral, mantendo-se em funcionamento permanente.

Num comunicado divulgado na sexta-feira, a multinacional Servilusa, responsável pelo projecto, referiu que já tinha estabelecido contactos com a autarquia para se encontrar uma nova localização.

"A Câmara mostrou-se muito interessada em conhecer aprofundadamente o projecto, ao qual não se opôs, e disponibilizou-se para nos ajudar a procurar um novo espaço", disse hoje à Agência Lusa Catarina Ramalho, da Servilusa.

Não é possível a utilização do edifício em Alvalade

"Há duas comunicações prévias à Câmara para obras para escritórios naquele edifício e que foram arquivadas por não necessitarem de autorização. Nenhuma refere uma frase sobre o projecto da Servilusa", afirmou Eduarda Napoleão.

De acordo com a responsável, ambas as comunicações "partem do princípio de que estão executadas obras para um edifício de escritórios, de um projecto de 1997, que não estão licenciadas".

Por isso, "o pedido de comunicação não corresponde à realidade, porque parte do princípio que as obras estão legais", explicou a vereadora, adiantando que, a confirmar-se a existência de obras ilegais, a situação configura uma contra-ordenação.

"Enquanto estas obras não estiverem legalizadas, o edifício não pode ser utilizado", referiu Eduarda Napoleão, acrescentando que as adaptações que a Servilusa pretendia realizar - instalação de cafetaria, câmaras frigoríficas - careceriam de uma autorização especial da autarquia.

Durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), foi aprovada por unanimidade uma moção do PSD contra este projecto, que acabou por ser subscrita por todos os partidos representados neste órgão autárquico.

Na moção, a AML recomenda à autarquia que "não autorize a instalação funerária" em Alvalade, recordando que esta se situaria numa zona residencial e com uma proximidade inferior a 100 metros de um jardim-de-infância.

Também o presidente da Junta de Freguesia de São João de Brito, Joaquim Marques (PSD), se opôs à instalação do complexo funerário em Alvalade e prometeu lutar contra o projecto, caso este avançasse.

"Só por absoluta insensatez e incapacidade de gestão dos interesses legítimos das pessoas poderia passar pela cabeça de alguém autorizar aquilo", afirmou o autarca social-democrata, durante a sessão de hoje da AML.

Representantes da Comissão de Moradores daquele bairro lisboeta intervieram hoje na reunião da Assembleia Municipal para contestar o projecto e defender a criação de legislação relativa a esta matéria.

"Os moradores manifestam esperança de que este caso tenha criado condições para que surja legislação autárquica, no mais curto espaço de tempo, que permita definir as condições de funcionamento e os critérios urbanísticos para a implantação deste tipo de complexos, à semelhança do que já acontece noutros países, como em Espanha", disse José Rafael Adegas, representante da comissão.

Os habitantes de Alvalade "não querem que outros bairros possam passar pelo mesmo", afirmou.

O presidente da AML, Modesto Navarro, disse que os representantes dos moradores vão ser recebidos pela Comissão de Ambiente, Qualidade de Vida e Turismo deste órgão.