A Petrogal anunciou em Agosto a realização de investimentos de 600 milhões de euros naquela refinaria para a tornar mais segura e menos poluente, devendo o protocolo, depois de aprovado pelo executivo camarário, ser assinado a 26 de Setembro, segundo revelou sábado Fernando Gomes, administrador da Galp Energia.

Nos termos deste protocolo, a que a Lusa teve acesso, o programa de investimentos para a modernização e desenvolvimento sustentável da Refinaria de Leça da Palmeira inclui a instalação de aerogeradores, na frente poente, e de uma central de coogeração, que permitirá reduzir significativamente a emissão de gases com efeito de estufa.

No mesmo sentido, será concretizado o projecto do Ramal Industrial de Leça, considerado essencial para o abastecimento de gás natural à futura central de coogeração.

O protocolo prevê ainda que a Petrogal execute a ligação rodoviária da refinaria à auto-estrada A28, o que evitará a travessia da malha viária local pelos camiões cisterna provenientes da refinaria ou que a ela se dirigem.

Ainda na área ambiental, a petrolífera nacional assumirá o compromisso de monitorizar as linhas de água que percorrem a zona da refinaria e de conduzir todas as águas superficiais pela bacia de retenção.

O texto do acordo que deverá ser aprovado segunda-feira pelo executivo camarário de Matosinhos salienta que a autarquia "estimula o esforço de investimento da Petrogal na modernização e adequação ambiental e de segurança da Refinaria de Leça da Palmeira".

Com esse objectivo, a petrolífera nacional deverá apresentar "o mais rapidamente possível" os projectos que pretende desenvolver naquela refinaria, comprometendo-se a Câmara de Matosinhos a dar "máxima prioridade" à apreciação desses projectos.

O protocolo, além da vertente ambiental, inclui também vários investimentos que visam "promover uma melhor integração (da refinaria) na malha urbana" de Matosinhos.

Nesse sentido, a Petrogal elevará para 4,5 milhões de euros a comparticipação nas obras de arranjo da marginal entre a praia de Leça e o Farol da Boa Nova e comparticipará com 2,5 milhões de euros na requalificação da marginal entre o Farol da Boa Nova e a praia do Cabo do Mundo, um troço que passa pela frente poente da refinaria.

O acordo prevê ainda que a Petrogal entregue à autarquia a obra da envolvente sul da refinaria e promova a requalificação das envolventes nascente e norte.

As duas partes vão também acordar na cedência pela Petrogal, a título definitivo, dos terrenos existentes na Avenida da Liberdade, onde se encontra a antiga esteira de oleodutos.

Nesse local, a autarquia pretende construir um parque de estacionamento, para o qual contará com uma comparticipação de 500 mil euros da petrolífera nacional.

Nos termos deste protocolo, a Petrogal admite também estudar a desactivação das suas instalações num quarteirão do Parque do Real.

O acordo estabelece ainda que a empresa ceda a título definitivo o terreno onde actualmente se encontra o campo de futebol do Águias de Pampolide, assim como um terreno para a ampliação da Escola EB1 da Praia de Leça.

Por seu lado, a Câmara de Matosinhos cederá um terreno destinado à instalação do futuro Museu da Petrogal.

O texto que deverá ser aprovado pelo executivo camarário de Matosinhos prevê ainda que a Petrogal garanta por um período de três anos a presença junto da comunidade local, através do financiamento de projectos culturais e sociais num valor anual de 500 mil euros.

O protocolo prevê também a criação de uma comissão mista para inventariar os terrenos que ao longo dos anos foram cedidos pela Petrogal à Câmara de Matosinhos, tendo em vista a regularização da sua situação.

Será também criada uma Comissão Independente de Acompanhamento para seguir os impactos ambientais e de segurança resultantes da actividade da refinaria, cujas instalações são consideradas "um activo extremamente importante para o país".

Nessa perspectiva, o protocolo estabelece que, no âmbito da atribuição de estatuto PIN ao Projecto de Conversão da Refinaria de Leça da Palmeira, a Câmara de Matosinhos proporá uma alteração ao Plano Director Municipal, mudando a classificação do espaço actualmente destinado a "área exclusiva de armazenagem de combustíveis" para "área onde se permita a indústria de refinaria de petróleo, produção de combustíveis, aromáticos e armazenagem de combustíveis".

A Refinaria de Leça da Palmeira, inaugurada em 1969, ocupa uma área com cerca de 200 hectares e, segundo dados da Galp Energia, produz anualmente 3,7 milhões de toneladas de combustíveis, 440 mil toneladas de aromáticos e solventes, 150 mil toneladas de óleos de base e 150 mil toneladas de betumes.

A produção anual da refinaria inclui ainda 10 mil toneladas de parafinas, 10 mil toneladas de enxofre e 1.500 toneladas de massas lubrificantes.

A refinaria está ligada por cerca de duas dezenas de oleodutos e gasodutos a um terminal petrolífero no Porto de Leixões, a cerca de dois quilómetros de distância, que conta com três cais, um dos quais se destina quase exclusivamente a receber petróleo bruto.