Câmara do Porto prepara casas para regresso de 130 famílias ao centro histórico
O vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, adiantou hoje que a autarquia espera instalar 130 famílias em 57 casas e 17 edifícios municipais do centro histórico ao longo dos próximos dois anos.
"Temos 57 casas praticamente prontas e 17 edifícios a precisar de reabilitação mais profunda. Esperamos que, nos próximos dois anos, 130 famílias possam regressar ao centro histórico nos próximos dois anos. Neste milénio, esta é a primeira operação que pretende repovoar o centro histórico", afirmou Pizarro, na reunião camarária pública.
De acordo com o vereador do PS, com quem o autarca independente Rui Moreira assinou um acordo pós-eleitoral, este programa custa à Câmara "pouco mais de quatro milhões de euros".
As informações surgiram a propósito da proposta, aprovada com o voto contra da CDU, de transferir para a empresa municipal Domus Social aquelas 57 casas e 17 edifícios do centro histórico, para os destinar a habitação social.
Pedro Carvalho, da CDU, alertou para dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que mostram que o Porto "perde 12 habitantes por dia, sobretudo no centro histórico".
O comunista disse ser a favor de "todas as opções para repovoar o centro histórico", mas alertou que a proposta pedia para transferir a gestão das casas para a empresa municipal e, relativamente a isso, a CDU "é contra".
O presidente da Câmara, Rui Moreira, frisou não ser verdade "que tenha sido o turismo a afastar as pessoas do centro histórico".
"O centro histórico está tão vazio que cabem lá as pessoas que queremos trazer e o turismo. As pessoas saíram do centro histórico por causa do congelamento das rendas, da degradação das casas e por causa das políticas de construir habitação social periférica", afirmou.
O objetivo da iniciativa municipal aprovada hoje é "inverter o movimento" de despovoamento do centro histórico, refere a proposta a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o documento, a Câmara espera que a Domus Social disponibilize "cerca de 120 habitações, predominantemente das tipologias T1 e T2", cujas intervenções de reabilitação estão estimadas em 4,1 milhões de euros.
A Câmara nota que "o centro histórico do Porto tem vindo a perder população, de forma sucessiva e dramática, nas últimas quatro décadas", pelo que se torna "essencial o desenvolvimento de uma estratégia que vise estancar esse decréscimo populacional e que encoraje a diversidade social nessa zona da cidade".
"O esforço de reabilitação urbana em curso no centro histórico do Porto não garante, por si só, o repovoamento daquela zona da cidade e a manutenção dos atuais residentes na comunidade em que estão inseridos e a que estão ligados por fortes laços afetivos, familiares e culturais", observa a autarquia.
O município defende uma estratégia que ponha "termo à alienação de edifícios municipais localizados no centro histórico, promovendo a sua reabilitação e reocupação por agregados familiares aí residentes e por outros que, embora com origem nessa zona, se viram transferidos para agrupamentos de habitação municipal ao longo das últimas décadas".