O presidente da autarquia, José Luís Carneiro, em declarações à Lusa, adiantou tratar-se "de um passo importante na estratégia de desenvolvimento descentralizado e participado do concelho".

O autarca acrescentou "que o objectivo é dotar de serviços descentralizados todos os núcleos populacionais com mais de 1.500 eleitores, nalguns casos abrangendo duas ou mais freguesias".

Actualmente funcionam duas dessas estruturas autárquicas nos pólos urbanos de Santa Marinha do Zêzere e de Ancede, mas o autarca de Baião promete alargar o serviço, nos próximos anos, aos núcleos populacionais de Gove, Santa Cruz do Douro, Gestaçô e Teixeira/Teixeiró.

"Estamos a instalar uma rede multipolar de serviços autárquicos no concelho", salientou José Luís Carneiro, acrescentando que "é importante aproximar a população da administração e dos serviços públicos".

"Baião não pode centralizar todo o seu desenvolvimento na sede de concelho, deve antes apostar em todas as freguesias, mas especialmente nos núcleos de Santa Marinha do Zêzere e Ancede", sustentou o autarca.

À excepção de processos urbanísticos mais complexos, que envolvam o PDM (Plano Director Municipal) ou licenciamentos de obras particulares, bem como operações de tesouraria relativas a pagamentos, a generalidade dos serviços autárquicos poderá ser prestada nesses balcões, dotados também de um PAC (Posto de Atendimento ao Cidadão), uma espécie de miniloja do Cidadão.

Segundo o autarca, a cobrança de taxas ou tarifas de serviços, que hoje já é feita por Multibanco ou pelos Correios, também vai ser tratada nesses balcões, o mesmo acontecendo a todo o tipo de requerimentos e de informações.

"A rede digital que está a ser construída no concelho [financiada no âmbito do projecto Tâmega Digital] vai permitir, a curto prazo, a circulação digital de documentos", acrescentou José Luís Carneiro.

No âmbito deste projecto descentralizador foi lançado, sábado, um novo edifício em Santa Marinha do Zêzere que, além dos serviços autárquicos, vai albergar a sede da junta de freguesia, o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), o Posto de Atendimento ao Munícipe (PAM) e uma biblioteca com Espaço Internet.

O edifício, com 1.200 metros quadrados de área de construção, comporta também áreas de apoio, garagem, sanitários, secretaria e um auditório/sala de sessões, com 90 lugares.

O investimento previsto é de 750 mil euros.

A construção de novos edifícios autárquicos nos pólos urbanos de Santa Marinha do Zêzere e de Ancede é também justificada por José Luís Carneiro "devido à relação de charneira e de proximidade destas freguesias com os municípios vizinhos de Resende, Mesão Frio e Cinfães".

O autarca anunciou ainda à Lusa que na actual sede da Junta de Freguesia de Ancede serão investidos 250 mil euros para remodelação e ampliação do edifício, tornando-o mais funcional e dotando-o também de novos serviços públicos e autárquicos.

JDS.