Câmara vota 4ª feira projecto polémico para o Largo do Rato

Lisboa, 29 Jul (Lusa) - A Câmara de Lisboa decide quarta-feira se licencia ou não o edifício de sete pisos projectado para o Largo do Rato, um projecto aprovado em 2005 mas que teve de ser reapreciado na sequência da sindicância à autarquia.

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O projecto de arquitectura, que inclui a construção de um novo edifício no gaveto formado pela rua do Salitre e a Rua Alexandre Herculano, foi aprovado em Junho de 2005, na vereação presidida por Santana Lopes.

Contudo, foi reapreciado tendo em conta a sindicância e, de acordo com uma nota da autarquia, concluiu-se que " são cumpridas todas as disposições regulamentares aplicáveis pelo que é válida a aprovação anterior, a qual conferiu direitos ao requerente".

A nota, assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, lembra ainda que se o processo não for aprovado "o requerente tem direito a vir a exigir uma indemnização" à autarquia.

O projecto mereceu muita contestação e levou o movimento de cidadãos que dá corpo ao Fórum Cidadania LX a fazer circular na Internet um abaixo-assinado endereçado à Assembleia da República e à Câmara Municipal de Lisboa.

No texto do abaixo-assinado, que já recolheu mais de 3.000 assinaturas, apela-se à contestação ao anunciado projecto da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus.

Sob o lema "Diga não ao mono do Rato", a petição convida todos os que se quiserem associar à iniciativa a contestarem a solução arquitectónica.

De acordo com uma nota da autarquia, para melhorar a relação da nova construção com a Sinagoga de Lisboa e com os edifícios de frente para a rua Alexandre Herculano, "encetaram-se negociações entre a comunidade israelita e o promotor", tendo-se chegado a um acordo entre as partes para a aquisição de um pequeno edifício adjacente com frente para aquela rua.

"Com a integração deste edifício será possível construir uma verdadeira fachada da Sinagoga para a via pública em lugar do discreto portão hoje existente", acrescenta a Câmara de Lisboa.

Da ordem de trabalhos para a reunião de quarta-feira constam igualmente a proposta final de alteração dos estatutos e da designação da EPUL - Empresa pública de Lisboa e regressa uma outra para definir as medidas preventivas para a "Área Histórica da Baixa" e a suspensão de alguns artigos do Plano Director Municipal para a mesma área.

O vereador Manuel Salgado leva ainda á reunião de câmara uma proposta para elaboração de um Plano de Pormenor para as Amoreiras e outra para rejeição dos recursos apresentado por participantes no concurso público de concepção do projecto de reabilitação do edifício do Capitólio/Parque Mayer.


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