José Tadeu Soares, embaixador e antigo secretário-executivo adjunto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), adiantou que o actual número de funcionários na carreira diplomática é "completamente insuficiente" para assegurar "minimamente os serviços" que o Estado português necessita, razão pela qual a situação é "extremamente grave".

"Hoje, estamos na ruptura. Atenção, não estamos à beira da ruptura, estamos na ruptura. Hoje quer-se um funcionário para mandar de urgência para um local qualquer e não há. O número de diplomatas em Portugal é cada vez menor. Nos últimos 10 ou 15 anos tem vindo a diminuir de forma sistemática o número de funcionários na carreira diplomática, que são hoje completamente insuficientes para assegurar minimamente os serviços que o Estado português necessita", sustentou Tadeu Soares.

"As responsabilidades têm vindo a aumentar constantemente, abrimos mais embaixadas, temos novas responsabilidades consulares e temos cada dia menos pessoas. Há hoje cerca de 410 funcionários diplomáticos", disse, sublinhando que, no seu entender, esse total deveria ascender a pelo menos 600.

Para Tadeu Soares, a ideia de prorrogar dos 65 para os 67 anos a idade de reforma dos diplomatas, "por si só, não chega", servindo unicamente para "tapar o sol com a peneira".

"Isso não chega e é tapar o sol com a peneira. É necessária a entrada de mais pessoas. Quando temos de fazer um esforço, como assegurar actualmente as presidências da Comunidade Ibero-Americana e da CPLP, tiramos alguém de outro serviço, que fica desfalcado, na esperança de que não haja uma crise. Ficamos neste puxa, puxa", referiu.

"Há embaixadas onde só temos uma pessoa. Nunca poderá de ir férias? Terá de fazer tudo? Se se pretende abrir novas embaixadas no Mundo Árabe e na Ásia Central, como o MNE anunciou, é extremamente difícil. Mais, há serviços inteiros no MNE que não têm diplomatas, só técnicos", acrescentou.

No seu entender, o MNE deve formar mais funcionários para a carreira diplomática e os actuais que estão em formação, cerca de 30, são ainda "manifestamente insuficientes".

"Podiam entrar (este ano) mais 78 ou 80 que não preenchiam as vagas. Deviam formar mais pessoas, abrir regularmente concursos. Já tivemos quinhentos e muitos (funcionários diplomáticos). Se forem abertas novas embaixadas, um número razoável (de diplomatas) para um país como o nosso seria de 600", defendeu.

Tadeu Soares indicou ter falado já sobre os diversos problemas com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, "que tem consciência da situação".

"(Luís Amado) está consciente da situação. E nós também temos consciência das dificuldades orçamentais no país.

Mas é um facto que o MNE tem funções de interesse nacional, de defesa da soberania nacional, que não podem ser entregues a outras pessoas. Não podemos pensar que os interesses portugueses em Timor ou China sejam defendidos por diplomatas colocados em Bruxelas", sustentou.

Sobre as eleições na associação sindical, a que se apresenta como único candidato, Tadeu Soares indicou que vai pugnar pela elaboração do novo Estatuto da Carreira Diplomática, pelo novo regulamento do MNE, "onde se fixam os deveres, direitos e ainda os períodos de transferência e regulamentação da vida dos funcionários diplomáticos".

O novo sistema de avaliação da Função Pública é também alvo de críticas do candidato, que, apesar de se mostrar favorável a tal procedimento, defende ser necessário "adaptar" os critérios e as regras gerais às funções dos diplomatas.

"Não se pode perguntar a um diplomata quantos discursos fez. Alguns, muitos, critérios de avaliação têm de ser adaptados, como foram adaptados para outras carreiras específicas. É uma carreira de soberania que tem funções e realidades específicas. Há critérios que não estão de maneira nenhuma coadunados com as nossas funções e cujas respostas são absurdas se as tentarmos dar", afirmou.

Segundo Tadeu Soares, a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses conta com 340 sócios, num universo de 408 diplomatas. Os resultados da votação serão conhecidos ainda hoje.

JSD.

Lusa/Fim