O responsável falava à Agência Lusa a propósito do VIII Encontro Nacional de Fundações, que decorre sexta-feira em Lisboa e que vai discutir, em particular, o tema "Estado e Fundações".

O encontro, genericamente intitulado "Fundações e Sociedade Civil Europeia", discutirá questões como a importância das fundações no reforço da sociedade civil, a ética e a cidadania.

Porém um dos temas em discussão, salientou Carlos Monjardino, é também "um problema cada vez mais actual", que é a relação entre os Estados e as fundações e uma tentativa de controlo por parte do primeiro.

"Se por um lado há uma cada vez maior necessidade de recorrer à sociedade civil, há uma tentação dos governos controlarem essa sociedade civil", afirmou.

Porém, acrescentou, "as fundações não devem ser controladas por quem quer que seja", a não ser a necessária transparência das contas destas instituições.

Acontece que, lamentou, só as grandes fundações publicam as suas contas. "Há algumas que não entregam, e nem se sabe se estão a fazer aquilo para que foram criadas", afirmou.

O CPF considera que tem de haver, disse, uma clara distinção entre fundações reais e aquelas que continuam dependentes da "esfera pública", estando a ultimar uma proposta ao governo de alteração ao regime jurídico das fundações.

Há fundações que são instituições particulares de solidariedade social, há as fundações puras e há as "híbridas", porque "não são totalmente independentes do poder público", referiu Carlos Monjardino, também presidente da Fundação Oriente.

Na proposta, adiantou, o CPF propõe mecanismos de controlo das fundações. "Mas não queremos ser tutelados", avisou.

Em Portugal, de acordo com o responsável, existem mais de 300 fundações, embora só cerca de 120 estejam a funcionar e dessas apenas 30 o façam em pleno.

Por definição, uma Fundação é uma instituição criada através de donativo ou fundo dado por pessoa ou pessoas e tem um fim eminentemente social. As consideradas de utilidade pública não pagam impostos.

No encontro de sexta-feira estarão presentes representantes de cerca de 70 fundações portuguesas e ainda associações nacionais de fundações de países da UE e de países de expressão portuguesa.