País
Carneiro pede "esclarecimento público" da ministra da Justiça sobre buscas na PJ
As buscas do Ministério Público à Polícia Judiciária são "a prova de que" todas as instituições "obedecem a um escrutínio democrático" e, segundo José Luís Carneiro, merecem um "esclarecimento público" por parte da ministra da Justiça.
(em atualização)
As buscas que o Ministério Público fez esta quarta-feira à PJ e ao gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária são um dos temas de destaque do dia. Em entrevista à RTP Notícias, o secretário-geral do Partido Socialista considerou que são "a prova de que" todas as instituições "obedecem a um escrutínio democrático e às mesmas regras do Estado de Direito".
"Ou seja, ninguém está acima da lei. E esta é uma prova cabal", disse José Luís Carneiro, mesmo admitindo que as investigações ao gabinete de Carlos Cabreiro são um caso "inédito".
"E por ser inédito, entendo que a senhora ministra da Justiça devia prestar esclarecimentos públicos", atirou.
Deixando uma palavra a este organismo, José Luís Carneiro quis relembrar que "a Polícia Judiciária é uma das instituições mais relevantes para a administração da Justiça, porque é uma das polícias que tem poder de investigação criminal, nomeadamente a criminalidade complexa". Por isso, não tem dúvidas de que "quanto mais céleres forem as investigações", melhor.
E, nesse sentido, voltou a mencionar a importância de a ministra da Justiça dar "uma palavra pública, enquanto responsável política", mas também "uma palavra de tranquilidade, porque isso também é demonstração de que, num estado de direito, ninguém está acima da lei".
"Ou seja, ninguém está acima da lei. E esta é uma prova cabal", disse José Luís Carneiro, mesmo admitindo que as investigações ao gabinete de Carlos Cabreiro são um caso "inédito".
"E por ser inédito, entendo que a senhora ministra da Justiça devia prestar esclarecimentos públicos", atirou.
Deixando uma palavra a este organismo, José Luís Carneiro quis relembrar que "a Polícia Judiciária é uma das instituições mais relevantes para a administração da Justiça, porque é uma das polícias que tem poder de investigação criminal, nomeadamente a criminalidade complexa". Por isso, não tem dúvidas de que "quanto mais céleres forem as investigações", melhor.
E, nesse sentido, voltou a mencionar a importância de a ministra da Justiça dar "uma palavra pública, enquanto responsável política", mas também "uma palavra de tranquilidade, porque isso também é demonstração de que, num estado de direito, ninguém está acima da lei".
Outro dos temas do dia é a a decisão do presidente da Assembleia da República, que admitiu nove dos 11 temas requeridos pelo Chega para investigação numa comissão de inquérito parlamentar sobre a ação do ministro Luís Neves enquanto diretor nacional da PJ. Para José Luís Carneiro, "transformar uma comissão de inquérito numa chicana política pode contribuir para desprestigiar a Polícia Judiciária".
O PS entende, frisou o líder do partido, que "os eventuais crimes que tenham sido praticados, os atos praticados pelo doutor Luís Neves - praticados no quadro da Polícia Judiciária e não no quadro no seu desempenho de funções, enquanto ministro da Administração Interna - esses atos estão a ser alvo de várias investigações".
"Portanto, há que aguardar pelas investigações e pelas conclusões dessas investigações".
E deixando críticas ao Chega, acrescentou: "Confundir o plano parlamentar e político e procurar fazer na Assembleia da República aquilo que compete fazer às instituições, que têm por objeto e responsabilidade averiguar atos que possam ter constituído ilícito criminal, é procurar confundir papéis".
O PS entende, frisou o líder do partido, que "os eventuais crimes que tenham sido praticados, os atos praticados pelo doutor Luís Neves - praticados no quadro da Polícia Judiciária e não no quadro no seu desempenho de funções, enquanto ministro da Administração Interna - esses atos estão a ser alvo de várias investigações".
"Portanto, há que aguardar pelas investigações e pelas conclusões dessas investigações".
E deixando críticas ao Chega, acrescentou: "Confundir o plano parlamentar e político e procurar fazer na Assembleia da República aquilo que compete fazer às instituições, que têm por objeto e responsabilidade averiguar atos que possam ter constituído ilícito criminal, é procurar confundir papéis".
"Mas não é algo a que o doutor André Ventura e o Chega já não nos tenham habituado".
Questionado por que razão o PS foi tão cauteloso com este tema, José Luís Carneiro respondeu que o partido foi "claro desde o início".
Questionado por que razão o PS foi tão cauteloso com este tema, José Luís Carneiro respondeu que o partido foi "claro desde o início".
"Nós entendemos que a fragilidade política do ministro da Administração Interna debilita a sua autoridade, no exercício de funções", admitiu Carneiro, referindo, contudo, que se as instituições têm o poder "de investigar criminalmente esses atos", se deve confiar na Justiça.
Sem querer fazer previsões sobre os resultados da comissão de inquérito, José Luís Carneiro considerou que a responsabilidade é do primeiro-ministro no que toca à posição mais ou menos fragilizada de Luís Neves no Governo, tendo capacidade de nomear ou exonerar cargos.
"Vamos aguardar pela forma como se desenvolverá a comissão de inquérito".
"Vamos aguardar pela forma como se desenvolverá a comissão de inquérito".
"Governo tem sido a principal fonte de instabilidade"
Já sobre o Orçamento do Estado, o líder socialista admitiu ter colocado quatro questões ao primeiro-ministro e relembrou que o partido não vê "necessidade de avançar com a revisão constitucional".
"Há assuntos que preocupam muito mais as pessoas", disse, como por exemplo "a segurança das pensões".
Uma das preocupações do PS é a estabilidade, uma vez que "se tivesse havido um voto contra do PS em relação a um orçamento, tínhamos ficado com o país em gestão por duodécimos". Além disso, houve recentemente uma moção de censura: "não fosse a atitude de responsabilidade do Partido Socialista (...), estaríamos de novo numa crise política".
"O PS tem sido fator de estabilidade", reforçou. "O Governo tem sido a principal fonte de instabilidade".
Já sobre o Orçamento do Estado, o líder socialista admitiu ter colocado quatro questões ao primeiro-ministro e relembrou que o partido não vê "necessidade de avançar com a revisão constitucional".
"Há assuntos que preocupam muito mais as pessoas", disse, como por exemplo "a segurança das pensões".
Uma das preocupações do PS é a estabilidade, uma vez que "se tivesse havido um voto contra do PS em relação a um orçamento, tínhamos ficado com o país em gestão por duodécimos". Além disso, houve recentemente uma moção de censura: "não fosse a atitude de responsabilidade do Partido Socialista (...), estaríamos de novo numa crise política".
"O PS tem sido fator de estabilidade", reforçou. "O Governo tem sido a principal fonte de instabilidade".
E dirigindo-se aos portugueses, José Luís Carneiro disse estar "aqui para servir o país", para garantir a estabilidade e não para contribuir para uma crise.
Questionado sobre possíveis eleições antecipadas, o líder socialista repetiu: "Nós não seremos responsáveis por qualquer crise política".
"Vamos exigir ao Governo que resolva os problemas que prometeu resolver".
