Na sequência do caso da aluna daquela turma que maltratou a professora de Francês numa aula, depois da docente lhe retirar o telemóvel cujo uso é proibido durante as aulas, a escola abriu um inquérito sobre eventuais responsabilidades disciplinares dos restantes alunos da turma.

O relatório do Conselho Disciplinar de Turma já foi entregue ao Conselho Executivo, a quem cabe agora decidir se aplica ou não sanções a outros alunos que eventualmente tiveram responsabilidades no incidente, que foi filmado por um colega e colocado no YouTube.

"Não está ainda nada decidido quando a castigos", referiu Carla Duarte à Lusa, sustentando que há alunos que serão de novo ouvidos, entre hoje e quarta-feira, na presença dos seus encarregados de educação.

Carla Duarte salientou que os alunos a ouvir nestes dois dias, cujo número se escusou a revelar, "foram alvo de acusação".

Segundo referiu, as eventuais sanções disciplinares a aplicar serão decididas até sexta-feira.

Estas podem ir desde um dia de prestação de trabalho comunitário na escola até dez dias de suspensão, sendo que este último castigo implica a presença do aluno na escola.

Um aluno que seja suspenso tem sempre trabalhos e actividades dentro da escola para fazer, referiu a responsável.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, apenas um aluno, que alegadamente impediu a assistência de colegas à professora de francês agredida, deverá ser castigado.

As conclusões retiradas pelo Conselho Disciplinar da Turma costumam ter correspondência na decisão final do Conselho Executivo, realça o matutino.

Confrontada com a possibilidade de apenas um aluno ser "castigado" no âmbito deste processo, Carla Duarte apenas referiu que, "de momento, ainda não há conclusão".

Quanto às eventuais sanções a aplicar, recusou-se, de novo, a adiantar o número de alunos daquela turma que foi alvo de acusação.

O caso remonta ao último dia de aulas antes das férias da Páscoa, quando a docente de Francês do 9ºC foi alegadamente vítima de violência física e verbal por parte de uma aluna, que já foi transferida de escola.

O colega que decidiu filmar a cena foi também transferido de escola.

A professora maltratada, que se encontra de baixa médica, já formalizou uma queixa judicial contra a alegada agressora e duas contra restantes alunos da turma.

A advogada da docente, Ana Espírito Santo, confirmou à Lusa que apresentou três queixas distintas.

Uma primeira queixa foi apresentada contra a aluna no Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP).

No mesmo tribunal e na mesma altura, Ana Espírito Santo apresentou, em nome da sua cliente, uma queixa autónoma contra os restantes alunos menores da turma.

Mais tarde, foi formalizada uma outra queixa, no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, contra os alunos maiores de 16 anos, que já podem ser responsabilizados na justiça convencional.

A advogada disse que a participação relativa à aluna se reporta à agressão que alega ter sido praticada sobre a sua cliente e o tratamento abusivo de que foi alvo, que poderão configurar crimes de difamação ou ofensa ao seu bom-nome.

Os outros alunos são responsabilizados na queixa por colaboração na "humilhação" da professora.

JAP/PF/JAM.