País
Carreira de enfermagem. Ordem acusa Governo de pôr serviços em causa
O Ministério da Saúde descreve o diploma que altera o regime da carreira especial de enfermagem, publicado esta segunda-feira em Diário da República, como um instrumento de “valorização dos profissionais”. Argumento rejeitado pela Ordem dos Enfermeiros, que considera estar “em causa o funcionamento de vários serviços e instituições do país”.
Na base da advertência da Ordem estão as percentagens mínimas de enfermeiros especialistas fixadas no novo diploma da carreira, que a instituição classifica como insuficientes.A Ordem dos Enfermeiros já requereu audiências, com caráter de urgência, aos partidos representados na Assembleia da República.
O diploma, entende a Ordem dos Enfermeiros, é “exatamente igual ao que esteve em consulta pública, sem contemplar nenhuma das sugestões de regulação” enviadas pela estrutura que regula a profissão; a Ordem afirma também que comporta “um conflito jurídico com a lei vigente no que toca aos cuidados de saúde primários”.
“Ao não ter ouvido a OE relativamente às questões de legislação, a senhora ministra da Saúde põe em causa o funcionamento de vários serviços e instituições do país, nomeadamente as maternidades, centros de reabilitação, hospitais pediátricos, onde o número de enfermeiros especialistas é e tem de ser superior a 50%, com a nova carreira a prever apenas 25%”, lê-se num comunicado da Ordem.
A instituição liderada por Ana Rita Cavaco aponta como exemplo uma maternidade dotada de dez enfermeiros, em que só dois terão de ser especialistas, “o que irá obrigar ao encerramento de vários serviços”.
“Sem enfermeiros, não há serviços que possam servir a população. Será que a Sra. Ministra da Saúde quer encerrar maternidades em Portugal?”, pergunta a Ordem dos Enfermeiros.
“Valorização dos profissionais”
Foi agora publicado em Diário da República o diploma que enquadra a criação das categorias de enfermeiros especialista e enfermeiro gestor.
“A criação da categoria de enfermeiro especialista foi a reivindicação principal dos enfermeiros no âmbito da nova carreira de enfermagem, que agora integra três categorias profissionais”, frisa em comunicado o Ministério de Marta Temido.
“Reconhecendo a relevância que os enfermeiros assumem no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, este diploma vem promover a valorização dos profissionais de enfermagem sem descurar, igualmente, uma perspetiva de futuro da profissão e de equidade no contexto das restantes carreiras públicas”, argumenta a tutela.
“A remuneração do enfermeiro especialista inicia-se no nível 19 da Tabela Remuneratória Única, a que correspondem 1407,45 €. Reconhecem-se para efeitos de alteração da posição remuneratória a contagem de 1,5 pontos por ano até 2014, nos termos da lei, para os trabalhadores abrangidos pelo Decreto-Lei nº 248/2009, de 22 de setembro”, aponta ainda o Ministério.
“Para os enfermeiros titulares das categorias subsistentes de enfermeiro-chefe e de enfermeiro supervisor, assegura-se o suplemento de 200 euros para quem exerce funções de chefia”.
c/ Lusa
O diploma, entende a Ordem dos Enfermeiros, é “exatamente igual ao que esteve em consulta pública, sem contemplar nenhuma das sugestões de regulação” enviadas pela estrutura que regula a profissão; a Ordem afirma também que comporta “um conflito jurídico com a lei vigente no que toca aos cuidados de saúde primários”.
“Ao não ter ouvido a OE relativamente às questões de legislação, a senhora ministra da Saúde põe em causa o funcionamento de vários serviços e instituições do país, nomeadamente as maternidades, centros de reabilitação, hospitais pediátricos, onde o número de enfermeiros especialistas é e tem de ser superior a 50%, com a nova carreira a prever apenas 25%”, lê-se num comunicado da Ordem.
A instituição liderada por Ana Rita Cavaco aponta como exemplo uma maternidade dotada de dez enfermeiros, em que só dois terão de ser especialistas, “o que irá obrigar ao encerramento de vários serviços”.
“Sem enfermeiros, não há serviços que possam servir a população. Será que a Sra. Ministra da Saúde quer encerrar maternidades em Portugal?”, pergunta a Ordem dos Enfermeiros.
“Valorização dos profissionais”
Foi agora publicado em Diário da República o diploma que enquadra a criação das categorias de enfermeiros especialista e enfermeiro gestor.
“A criação da categoria de enfermeiro especialista foi a reivindicação principal dos enfermeiros no âmbito da nova carreira de enfermagem, que agora integra três categorias profissionais”, frisa em comunicado o Ministério de Marta Temido.
“Reconhecendo a relevância que os enfermeiros assumem no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, este diploma vem promover a valorização dos profissionais de enfermagem sem descurar, igualmente, uma perspetiva de futuro da profissão e de equidade no contexto das restantes carreiras públicas”, argumenta a tutela.
“A remuneração do enfermeiro especialista inicia-se no nível 19 da Tabela Remuneratória Única, a que correspondem 1407,45 €. Reconhecem-se para efeitos de alteração da posição remuneratória a contagem de 1,5 pontos por ano até 2014, nos termos da lei, para os trabalhadores abrangidos pelo Decreto-Lei nº 248/2009, de 22 de setembro”, aponta ainda o Ministério.
“Para os enfermeiros titulares das categorias subsistentes de enfermeiro-chefe e de enfermeiro supervisor, assegura-se o suplemento de 200 euros para quem exerce funções de chefia”.
c/ Lusa
