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Carta aberta pede ação política para combater racismo em Portugal

Carta aberta pede ação política para combater racismo em Portugal

Uma carta aberta de várias associações e de coletivos de afrodescendentes e ciganos exigiu hoje aos responsáveis políticos que combatam o racismo e o crescimento da extrema-direita em Portugal, e que demonstrem solidariedade às vítimas de ataques raciais. A Polícia Judiciária está a investigar ameaças a três deputadas e à SOS Racismo. A Associação recebeu um email que dá um prazo de 48 horas para que 10 pessoas abandonem o território português.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Manifestação em Lisboa aquando da morte do ator Bruno Candé Catarina Demony - Reuters

A iniciativa, com o nome "O silêncio é cúmplice", pede que os responsáveis políticos e instituições "acionem os mecanismos processuais para combater o racismo e o crescimento da extrema-direita".

Os subscritores pedem “um sinal inequívoco e público sobre a inaceitabilidade de atos e organizações políticas e partidárias racistas".

A carta, enviada pelo Movimento Negro Portugal, pede ainda que estes "demonstrem a sua solidariedade para com as vítimas destes ataques".

"A negação e inação sistemáticas é o leito da impunidade do racismo que tem escalado para níveis a que já nos tínhamos desabituado. As nossas vidas importam. O silêncio das instituições é cúmplice", realça o documento enviado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, entre outras responsáveis políticos.

A iniciativa junta 34 grupos antirracistas de vários pontos do país, como a SOS Racismo, Movimento Negro, Afrolis, Djass, Consciência Negra, Femafro ou Aurora Negra.

A carta aberta surge no seguimento da investigação que está a ser conduzida pela Polícia Judiciária, que está a investigar ameaças a três deputadas e à SOS Racismo. A Associação recebeu um email que dá um prazo de 48 horas para que 10 pessoas abandonem o território português. Uma delas é um dos dirgentes da associação - Mamadou Ba - que foi ouvido esta quarta-feira na Polícia Judiciária.

No e-mail a que a RTP teve acesso, são ainda referidas três deputadas: Joacine Katar Moreira e duas deputadas do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua e Beatriz Gomes Dias.

O partido disse à RTP que deu "conhecimento à Polícia Judiciária e que vai apresentar queixa ao Ministério Público".

A PJ esteve na sede da associação e fez perícias aos computadores.
Palco de manifestações racistas
A carta aberta destaca que, "no curto espaço de quatro semanas, a sociedade portuguesa foi palco de manifestações racistas", defendendo que esta escalada exige "uma resposta célere e um posicionamento explícito das entidades competentes num Estado de direito democrático".

A missiva refere ainda que no sábado, em frente à sede da associação SOS Racismo, em Lisboa, houve "uma parada de um grupo neonazi, de rosto tapado e tochas", e que perante a "escalada dos ataques" não houve "qualquer demonstração institucional pública de repúdio".

O documento lembra também que após o "assassinato brutal" do ator Bruno Candé "às mãos de um ex-combatente da guerra colonial" não houve "uma declaração institucional de pesar e comprometida com o antirracismo".

"As condolências e suporte institucionais nunca chegaram à família. Ao invés disso, da parte do Estado, tivemos a pronta declaração pública do comissário do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, minimizando as motivações racistas neste assassinato", frisa ainda.

O ator português Bruno Candé foi assassinado a tiro em 25 de julh, em plena rua de Moscavide, Loures.

Esta iniciativa critica ainda o facto de os líderes do PSD e do PCP terem negado a existência de racismo em Portugal.

"Vieram agora outras figuras desses partidos timidamente tentar dar sinal contrário, mas sem emendar o erro. O líder do PSD chega ao ponto de mostrar-se disponível para um entendimento com o Chega se este for mais moderado, mostrando o quão indiferente lhe é, política e eticamente, o trajeto de incitamento ao ódio racial e desprezo pela democracia que o Chega tem realizado", destaca a carta.

O texto realça igualmente que as "duas contramanifestações" do partido Chega "por baixo da capa 'Portugal não é racista'" incitam "ao anti antirracismo".

"Chega-se ao ponto de devassar a vida privada de uma criança negra, de difundir informação caluniosa sobre Bruno Candé, poucos dias depois da sua morte. Num jantar em Leiria, André Ventura (líder do Chega), o mesmo que propôs o confinamento da comunidade cigana e que desde a sua candidatura a Loures tem incitado ao ódio e perseguido essa comunidade, volta a insultar uma das deputadas negras: 'Elas que vão para os países delas, porque é lá que fazem falta'", aponta.

"Perante este abalroar constante da nossa Constituição, a ação das entidades competentes tem sido nula", alerta a carta.


c/Lusa
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