Após pouco mais de uma semana de interrupção, o julgamento do processo Casa Pia, com sete arguidos, é retomado hoje, na 53ª sessão, com o colectivo presidido por Ana Peres preparado para ouvir a sétima vítima que reporta apenas ao ex-motorista casapiano.

Este responde relativamente ao jovem, actualmente com 24 anos, por um crime de abuso sexual de crianças.

No âmbito do processo Casa Pia, Carlos Silvino responde no total por mais de 600 crimes de abusos a menores da instituição em que foi criado e onde trabalhou até 2002.

Nas duas vezes que prestou declarações em inquérito, o menor, nascido em Outubro de 1990 e que ingressou como interno no Lar José Neto do Colégio Maria Pia em Setembro de 1995, relatou ter sido alvo de práticas de natureza sexual por parte de Carlos Silvino, de acordo com o Despacho de Pronúncia.

"Os pais eram alcoólicos e a mãe abandonou-o, vindo a ser detida mais tarde devido a um 'modo de vida completamente marginal'", adiantam os autos, especificado que o jovem foi apresentado pelo seu irmão a Carlos Silvino no Verão de 2002, durante uma colónia de férias da CPL.

Carlos Silvino "passou a seguir o menor, andando atrás dele durante todo o dia, à procura de pretexto para conversar e ganhar a sua confiança".

"À noite, os rapazes que estavam na colónia de férias dormiam em sacos cama no chão, tendo Silvino - que também ali pernoitou - escolhido um lugar ao pé do menor para dormir", diz a Pronúncia, acrescentando que "quando todos já se encontravam a dormir", "Bibi" abriu o saco cama do jovem "e começou a acariciar-lhe o pénis".

Isto "assustou o menor, que procurou afastar-se do arguido", mas este, acrescenta a Pronúncia, "abraçou-o, puxando-o para si".

"O arguido só parou quando os dois monitores da colónia chegaram ao dormitório, cerca da meia noite, para ali pernoitarem também", asseguram os autos, vincando que o rapaz "ficou muito perturbado e assustado, não referindo a ninguém o que passara por receio que lhe chamassem mentiroso e não acreditassem em si".

Escreve a juíza de instrução que pronunciou (levou a julgamento) Carlos Silvino que "o arguido sabia que o menor era aluno interno da CPL, que à data dos factos tinha 11 anos, que havia sido admitido em virtude de ter uma situação familiar problemática" e que era um miúdo "a quem as pessoas funcionalmente ligadas à instituição inspiravam autoridade e dever de obediência".

"Sabia, igualmente, que a idade do menor o impedia de se decidir livremente e em consciência pela prática dos actos de que foi vítima", lê-se nos autos.

Durante o seu depoimento em julgamento, "Bibi", que confessou a maioria dos crimes pelos quais foi pronunciado, relativamente a este jovem disse que não se lembrava dele (que tinha de lhe "ver a cara") da primeira vez, mas depois admitiu ter "tido um problema com ele", termo que usou para admitir os abusos.

Enquanto estiverem a ser ouvidas as vítimas que se reportam apenas a "Bibi", os restantes seis arguidos estão dispensados de comparecer no antigo Tribunal Militar de Lisboa, em Santa Clara.

O matutino "Correio da Manhã" noticiou terça-feira que os advogados da Casa Pia e das vítimas pediram um adiamento da sessão de hoje, uma vez que não foi possível contactar o jovem, que se encontra numa instituição no estrangeiro.

Fonte do tribunal disse à Lusa que não está previsto o adiamento da sessão e que, caso o jovem não compareça, a audiência poderá ser usada para resolver outras questões, como por exemplo alguns esclarecimentos que foram pedidos a Carlos Silvino.