"Havendo coragem política, estão reunidas todas as condições para aprovar nesta legislatura uma lei que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sobretudo porque há um governo de maioria absoluta", disse à agência Lusa Manuel Cabral Morais, da Ilga.

A associação defende também que os casais homossexuais possam adoptar crianças.

"Não podemos ignorar estudos da Academia Americana de Pediatria e da Associação de Psicologia Americana que concluem que não existem diferenças no desenvolvimento sócio-emocional de crianças educadas por homossexuais ou heterossexuais", disse o activista.

Manuel Cabral Morais acredita, contudo, que tal acontecerá em momentos distintos, já que se trata de duas leis diferentes.

Questionado sobre uma possível reacção da população portuguesa à discussão destes diplomas legais, o dirigente considera que "quando se trata de dar direitos às minorias há sempre divisões, é inevitável, independentemente do 'background' religioso".

A Espanha foi o primeiro grande país católico do Mundo a permitir casamentos e adopções por parte de casais do mesmo sexo.

Para Manuel Cabral Morais, a aprovação da legislação será sempre antecedida de um período de discussão pública que considera essencial para "consciencializar as pessoas de que o que está em causa é os homossexuais deixarem de ser cidadãos de segunda".

A Ilga considera que o impedimento de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é uma "violação da Constituição", que proíbe a discriminação com base na orientação sexual no seu artigo 13.

A associação sublinha ainda que a Lei Fundamental determina no artigo 36 que "todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade".

A Espanha tornou-se hoje no quarto país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Bélgica e Canadá.

O Congresso espanhol (Câmara Baixa do Parlamento) aprovou de forma definitiva a lei promovida pelo partido no poder, o Partido Socialista (PSOE), tendo obtido 187 votos a favor e 147 contra, que incluíram os deputados do conservador Partido Popular (PP) e da Unió, uma pequena formação nacionalista catalã.

Quatro deputados abstiveram-se.

Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo podem começar a ser efectuados depois de a lei ser publicada no diário oficial do Estado espanhol, o que deverá acontecer dentro de 15 dias.