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Caso das Gémeas. Deduzida acusação contra quatro arguidos
O Ministério Público considera que três dos quatro arguidos estão indiciados, em coautoria, a prática de um crime de prevaricação e crime de abuso de poderes. A outra arguida está indiciada pela prática de um crime de burla qualificada.
O comunicado não refere os nomes dos arguidos, mas na acusação, a que a RTP teve acesso, revela quem está acusado neste caso.
Os arguidos são António Lacerda Sales, antigo secretário de Estado da Saúde, Nuno Rebelo de Sousa, filho do antigo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria e Daniela Martins, mães das gémeas.
O Ministério Público proferiu despacho de encerramento no inquérito em que se investigaram factos relacionados com a administração do medicamento Zolgensma a duas crianças com nacionalidade brasileira e portuguesa.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da 1.ª Secção do DIAP Regional de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária.
O caso tinha sido analisado numa Comissão Parlamentar de Inquérito. As gémeas luso-brasileiras tomaram o medicamento mais caro do mundo em Portugal, no hospital de Santa Maria, em Lisboa, em 2019.
