País
“Caso Maddie” não devia ser fechado tão cedo”
O antigo director-geral da Polícia Judiciária defendeu em artigo de opinião publicado esta terça-feira no “Diário Económico” que “talvez tivesse sido mais razoável ter determinado a cessação do estatuto de arguidos daqueles que foram constituídos e, noutro contexto processual, continuar a investigação”.
Qual é o momento certo para que o Ministério Público conclua que não consegue obter indícios suficientes da verificação de crime ou da sua autoria conforme determina o art.º 277, n.º 2 do Código de Processo Penal?. Esta a grande interrogação que Alípio Ribeiro coloca.
A sua dúvida é a de saber em que momento é que as autoridades judiciais podem declarar ter feito tudo e qual o momento de desistir da investigação, arquivando o processo.
A resposta a esta questão é o que determina todo o andamento de um inquérito. Dela depende o arquivamento ou a determinação de novas diligências ou mesmo a formulação de uma acusação.
O inquérito pode ser sempre e em qualquer altura reaberto caso novos elementos sejam conhecidos mas a verdadeira questão para o antigo director-geral da PJ é a de saber quem é que, a partir do momento em que se decide o arquivamento do inquérito, continua a investigar o desaparecimento da jovem inglesa na praia da Luz no Algarve.
O actual Procurador-Geral Adjunto alerta para o facto de na prática portuguesa o arquivamento de um processo equivaler àquilo que chama de “trânsito em julgado administrativo de uma investigação”, por não haver hábito do Ministério Público de revisitar os processos que foram arquivados por falta de elementos de prova.
Alípio Ribeiro insurge-se contra o facto de se ter arquivado um processo de desaparecimento de uma menor “decorrido tão pouco tempo sobre aquele dramático momento”.
Conclui considerando que “um arquivamento precipitado pode vir a prejudicar, quem sabe se definitivamente, um esclarecimento posterior”.
”Alípio Ribeiro não ficou conhecido pelos seus dotes de investigador”
Foi assim que o actual director nacional da Polícia Judiciária reagiu ao artigo de opinião de Alípio Ribeiro sobre o caso Madeleine McCann.
Almeida Rodrigues contestou a opinião de Alípio Ribeiro, que considera que o arquivamento do caso pode prejudicar o seu total esclarecimento.
"Obviamente que isso não tem qualquer influência, porque as investigações prosseguirão de qualquer forma", justificou o actual director.
A sua dúvida é a de saber em que momento é que as autoridades judiciais podem declarar ter feito tudo e qual o momento de desistir da investigação, arquivando o processo.
A resposta a esta questão é o que determina todo o andamento de um inquérito. Dela depende o arquivamento ou a determinação de novas diligências ou mesmo a formulação de uma acusação.
O inquérito pode ser sempre e em qualquer altura reaberto caso novos elementos sejam conhecidos mas a verdadeira questão para o antigo director-geral da PJ é a de saber quem é que, a partir do momento em que se decide o arquivamento do inquérito, continua a investigar o desaparecimento da jovem inglesa na praia da Luz no Algarve.
O actual Procurador-Geral Adjunto alerta para o facto de na prática portuguesa o arquivamento de um processo equivaler àquilo que chama de “trânsito em julgado administrativo de uma investigação”, por não haver hábito do Ministério Público de revisitar os processos que foram arquivados por falta de elementos de prova.
Alípio Ribeiro insurge-se contra o facto de se ter arquivado um processo de desaparecimento de uma menor “decorrido tão pouco tempo sobre aquele dramático momento”.
Conclui considerando que “um arquivamento precipitado pode vir a prejudicar, quem sabe se definitivamente, um esclarecimento posterior”.
”Alípio Ribeiro não ficou conhecido pelos seus dotes de investigador”
Foi assim que o actual director nacional da Polícia Judiciária reagiu ao artigo de opinião de Alípio Ribeiro sobre o caso Madeleine McCann.
Almeida Rodrigues contestou a opinião de Alípio Ribeiro, que considera que o arquivamento do caso pode prejudicar o seu total esclarecimento.
"Obviamente que isso não tem qualquer influência, porque as investigações prosseguirão de qualquer forma", justificou o actual director.
