Entre as décadas de 50 a 80, do século passado, o amianto beneficiou de muita popularidade. Em 2003, a Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um inventário dos edifícios públicos com amianto, pediu um plano de substituição, quando o risco para a saúde o justificasse.

Em 2011, a lei retoma o assunto e a obrigatoriedade do levantamento dos edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção. Caberia às entidades que gerem cada um dos edifícios incluídos na listagem a informação sobre a presença de amianto e o prazo previsto para a remoção do material.



Um pouco por todo o país, centenas de trabalhadores de diversas instituições públicas têm-se manifestado. Em Vila Franca de Xira, os funcionários da Segurança Social estão em protesto e iniciam uma greve, por tempo indeterminado, já esta terça-feira, até terem a promessa para mudarem de instalações.

Nos últimos anos, dezoito pessoas contraíram doenças oncológicas e respiratórias e os funcionários apontam como causas a presença de amianto no edifício e a deficiente circulação de ar.

O problema começou a ser falado em finais dos anos 90 e, desde 2011, que estas instalações estão na lista de edifícios, publicada em Diário da República, com materiais que podem conter amianto.

A greve está marcada para o dia 1 de março e não tem data para acabar.

Mas este é apenas um dos muitos casos de edifícios públicos com amianto. No centro infantil de Odivelas, que é gerido há três anos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi sinalizada a existência de amianto no telhado, tendo sido feitas algumas obras. No entanto, não terão sido suficientes.

Em entrevista à Antena 1, uma pessoa ligada à instituição, que só aceitou falar sob anonimato e com a voz distorcida, lamenta que o problema não tenha sido resolvido.

A Câmara Municipal de Odivelas garante desconhecer em absoluto quaisquer problemas de saúde, mas prometeu informar-se desta situação junto da Misericórdia.

Já a Santa Casa assegura à Antena 1 que está a reunir dados e, por isso, só dará esclarecimentos mais tarde.

Já Helena Martins, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas admite ter conhecimento da existência de amianto e exige um rastreio para perceber se há relação direta entre a substância e as doenças registadas no infantário.

Os protestos chegaram também de diversas escolas de Oliveira do Hospital. O Ministério da Educação garantiu que as coberturas com amianto das escolas vão ser retiradas até ao final do ano. Caso contrário, os estabelecimentos podem encerrar.

Em Bragança também ainda há muitos edifícios com amianto. É o caso do quartel dos bombeiros. A corporação já tem um projeto para retirar o amianto, mas ainda não se sabe quando é que as obras vão avançar.

Casos críticos
Há quase uma centena de casos críticos em edifícios com amianto a necessitar de intervenção, isso mesmo foi confirmado à Antena 1.

Fonte do Ministério da Saúde informou que os casos mais críticos estão identificados e as obras vão avançar em breve.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já admitiu atribuir à Parque Escolar, a responsabilidade pela remoção do amianto em todas as escolas públicas sinalizadas.

Na Comissão de Educação, Tiago Brandão Rodrigues adiantou que algumas escolas com amianto estão já num mapeamento, feito na anterior legislatura, de estabelecimentos que vão ser alvo de obras com comparticipação a 85 por cento de fundos comunitários.

Quanto às restantes, o ministro com a pasta da Educação admitiu que está "em cima da mesa a passagem para a Parque Escolar da remoção do amianto, por uma questão de economia de escala".

De acordo com a Direção-Geral da Saúde, o perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar. Existem seis variedades de amianto e todas podem causar fibrose pulmonar, cancro do pulmão e mesotelioma – tumor maligno localizado ao nível da pleura, peritoneu e pericárdio – mas têm diferentes graus de perigosidade.



As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde”, pode ler-se no sítio da internet da DGS.