Cauções de 300 mil e 66 mil euros para dois suspeitos de fraude de fundos europeus
O Tribunal Judicial de Évora decretou hoje o pagamento de cauções de 300 mil e 66 mil euros aos dois principais suspeitos de fraude de 15 milhões de euros com fundos europeus, revelou fonte policial.
A fonte da Polícia Judiciária (PJ) indicou à agência Lusa que os arguidos, dois homens e uma mulher, foram detidos pela Polícia Judiciária e presentes, na quarta-feira e hoje, a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Évora.
O juiz determinou ainda a proibição de se ausentarem do país, entrega dos passaportes, proibição de contactos entre os três suspeitos e outros arguidos no processo, bem como as entidades que concedem os fundos.
Na terça-feira, em comunicado, a Polícia Judiciária anunciou que deteve, naquele dia, três pessoas por suspeita de terem participado num esquema que terá permitido a várias sociedades obter indevidamente mais de 15 milhões de euros em fundos europeus.
"Em causa estão suspeitas da existência de um esquema fraudulento, envolvendo várias sociedades comerciais que, com recurso a faturação fictícia e sobrefaturação, conseguiram obter indevidamente fundos comunitários de valor superior a 15 milhões de euros, ao abrigo dos programas Portugal 2020 e Alentejo 2020", referiu a PJ.
Os suspeitos são dois homens e uma mulher e estão indiciados dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e associação criminosa.
No âmbito da operação "Fundo Perdido", a cargo da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, foram ainda cumpridos "35 mandados de busca e apreensão que visaram domicílios, sedes de sociedades comerciais e um escritório de advogados" nos distritos do Porto, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora.
O inquérito é titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Évora.
