Ana Maria Guerra Martins, Carlos Alberto Fernandes Cadilha e Rui Pereira, indicados pelo PS, e João Eduardo Cura Mariano Esteves, José Manuel Cardoso Borges Soeiro e Maria Lúcia Amaral, indicados pelo PSD, são os novos juízes do TC.

Os seis juraram perante o Presidente da República "cumprir a Constituição da República Portuguesa e desempenhar fielmente as funções" em que ficaram investidos por um mandato de nove anos, sem reeleição.

O primeiro-ministro, José Sócrates, esteve presente na cerimónia e no final disse "até já" a Cavaco Silva, com quem se reuniria em seguida, na habitual audiência semanal em Belém.

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e os ministros da Justiça, Alberto Martins, e das Finanças, Teixeira dos Santos, estiveram também presentes na cerimónia, bem como o presidente do PSD, Luís Marques Mendes.

Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Luís Marques Guedes, os deputados do PCP António Filipe e do CDS-PP Nuno Magalhães e o conselheiro de Estado Marcelo Rebelo de Sousa marcaram igualmente presença.

Dos 13 juízes do TC, dez são eleitos pelo Parlamento por, no mínimo, dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Os restantes três são cooptados e, do total, seis têm de ser magistrados de carreira.

A lista de novos juízes acordada entre PS e PSD foi aprovada na semana passada pelo Parlamento com 156 votos a favor, mais do que os dois terços necessários, com 39 votos em branco, 10 nulos e sem votos contra.

Deixam o tribunal o actual presidente, Artur Maurício, Fernanda Palma e Helena Brito, informalmente indicados pelo PS, e Maria dos Prazeres Beleza, Paulo Mota Pinto e Bravo Serra, indicados pelo PSD, que terminaram este mês os seus mandatos.

Os novos membros do TC e Mário Torres, Gil Galvão, Maria João Antunes, Rui Moura Ramos, Benjamim Rodrigues, Pamplona de Oliveira e Vítor Gomes, os sete juízes que se mantêm em funções vão agora eleger o presidente e o vice-presidente do tribunal.

Por acordo entre os dois maiores partidos, o novo presidente deverá ser Rui Moura Ramos, próximo do PSD, que ocupará o lugar durante quatro anos e meio, seguindo-se nos outros quatro anos e meio com um juiz próximo do PS na presidência.