Cavaco Silva diz que sanção de rejeição de listas é "despropositada"
O Presidente da República, Cavaco Silva, considera "despropositada e excessiva" a sanção de rejeição das listas candidatas às eleições prevista na Lei da Paridade, que vetou esta sexta-feira.
"Penso que é despropositado e excessivo rejeitar as listas candidatas", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à saída da sessão de encerramento das comemorações dos 75 anos da Universidade Técnica de Lisboa.
O Presidente da República vetou hoje a Lei da Paridade, aprovada pelo PS e BE em Abril, e que obriga os partidos a incluir pelo menos um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições.
Este é o primeiro veto de Cavaco Silva desde que tomou posse, a 09 de Março.
Cavaco Silva devolveu ao Parlamento a Lei da Paridade por ter dúvidas quanto ao "carácter excessivo" das sanções contra as listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas, de acordo com um comunicado.
Questionado sobre o seu primeiro veto, Cavaco Silva disse apenas que a sanção de rejeição das listas candidatas às eleições que não cumpram as quotas "é despropositada e excessiva".
Cavaco Silva fez, contudo, questão de sublinhar que considera o "aumento do número de mulheres na vida política importante para a democracia".
Instado a comentar as críticas do BE de que o seu veto representa uma atitude "conservadora", Cavaco Silva não respondeu, voltando a insistir que "está tudo explicado" na mensagem que enviou à Assembleia da República.
A Lei da Paridade, que obriga os partidos a incluir um terço de mulheres nas listas candidatas às eleições, foi aprovada pelo PS e Bloco de Esquerda a 20 de Abril.
O PS, que afirmou respeitar a decisão do Presidente da República, já anunciou que vai adaptar a lei às objecções colocadas pelo Chefe de Estado.