Cavaco Silva promete colaboração vigilante com Governo de Sócrates

A cooperação estratégica com o Governo foi um dos principais compromissos de Cavaco Silva ao longo da campanha eleitoral, embora deixando sempre implícito que essa colaboração será válida desde que "o Governo governe bem".

Agência LUSA /

A julgar pelos discursos que foi proferindo desde que apresentou a sua candidatura a Presidente da República, a 20 de Outubro do ano passado, a coabitação entre Cavaco Silva e o primeiro- ministro, José Sócrates, será pacífica.

"De mim, o Governo, qualquer Governo, pode esperar cooperação.

Sobretudo a cooperação estratégica que permita ao país percorrer solidamente os caminhos da modernização e do progresso", garantiu o antigo primeiro-ministro, na apresentação do seu manifesto e que toma posse na quinta-feira, numa cerimónia na Assembleia da República, em Lisboa.

A promessa foi reiterada, logo após a vitória nas eleições, a 22 de Janeiro: "De mim, o Governo legítimo de Portugal, como os demais órgãos de soberania poderão esperar um espírito leal, de respeito, de cooperação e entreajuda".

No entanto, nos três meses que separam estas duas declarações, muitas foram as "nuances" introduzidas por Cavaco Silva.

Logo na apresentação da sua candidatura, Cavaco recusou prescindir do seu poder constitucional de demitir o Governo.

"Não prescindo do poder que a Constituição me confere [de demitir o Governo ou dissolver o Parlamento], mas espero nunca ter razões para usar esses poderes muito extraordinários", afirmou.

Além disso, ao longo da campanha foi deixando "recados" ao executivo, assumindo que será uma espécie de "vigilante" da governação socialista, ao garantir que a cooperação prometida não o impedirá de estar atento.

"Farei todos os possíveis para que o Governo complete o seu mandato" ou "empenhar-me-ei para que o Governo governe bem" foram apenas duas das frases com duplo sentido que Cavaco Silva deixou na campanha.

Ainda assim, a defesa da estabilidade política foi uma constante, com Cavaco Silva a elegê-la como única forma de melhorar a situação do país, considerando que "os portugueses querem um Presidente que dê estabilidade para que os Governos possam completar os quatro anos da legislatura".

Prometendo "aceitar e respeitar o equilíbrio de poderes previsto na Constituição", Cavaco Silva insistiu na mensagem de que pretende exercer a sua magistratura de forma "activa e empenhada".

"Sei muito bem quais as competências do PR mas, neste tempo sério, um Presidente não pode ficar instalado nos cadeirões de Belém, longe da população, insensível às suas preocupações", disse.

Tendo como um dos seus lemas a frase "eu não me resigno", Cavaco criou a expectativa de que poderá ter um papel decisivo, enquanto chefe de Estado, na melhoria da situação económica e na recuperação do atraso do país em relação à média da União Europeia.

Um "agente de desenvolvimento", um "factor de credibilidade e confiança", um "mobilizador das energias nacionais": é desta forma que Cavaco Silva garantiu que irá "ajudar Portugal a sair da crise", em colaboração com o Governo, a Assembleia da República, os partidos da oposição, os sindicatos e a sociedade civil.

A dramatização da situação do país - "vive-se a situação mais difícil dos últimos 10,15 ou mais anos" - foi, aliás, uma das principais mensagens que transmitiu aos portugueses.

No manifesto onde apresentou as suas sete principais ambições para Portugal, Cavaco Silva coloca em primeiro lugar o "reforço da qualidade da democracia", seguindo-se como segundo ponto da sua agenda presidencial "a aproximação aos níveis de desenvolvimento da UE e de Espanha".

O aumento da qualificação dos recursos humanos, a melhoria da organização do território, da qualidade ambiental e do desenvolvimento cultural, bem como a construção de "uma sociedade mais justa" são outras das "ambições" de Cavaco Silva para Portugal.

O então candidato presidencial reclamou ainda "um país em que a igualdade de oportunidades seja uma realidade efectiva" e um Portugal "protagonista activo e credível na cena internacional".

É, aliás, quase sempre de forma genérica que Cavaco Silva se refere às suas prioridades em matéria de política externa, uma área chave da colaboração entre Presidente da República e Governo.

A excepção foi a promessa - concretizada - da criação de uma assessoria política especialmente destinada a acompanhar as comunidades portuguesas no estrangeiro, às quais conta efectuar uma visita anual.

Também as Forças Armadas, uma das principais competências do chefe de Estado enquanto seu Comandante Supremo, estiveram quase ausentes do discurso de Cavaco Silva, que se limitou a destacar o papel que desempenham no estrangeiro, nomeadamente nas "missões de paz e missões humanitárias", e garantir o seu empenho no aumento do prestígio das Forças Armadas.

Durante a campanha, ficaram ainda conselhos ao Governo de "cautela" em matéria de privatizações, desejos de um entendimento alargado na área da Justiça e a garantia de que aceitará, por princípio, os referendos que lhe sejam propostos pela Assembleia da República, onde se inclui o da Interrupção Voluntária da Gravidez.

PUB