CDU e Associação do Bairro do Aleixo contra encerramento de escolas básicas no Porto
O deputado comunista Honório Novo manifestou-se contra o possível encerramento da escola EB1 Carlos Alberto, no Porto, defendendo que este estabelecimento de ensino apenas poderá fechar portas depois de construído um substituto na zona.
Honório Novo, que esta manhã visitou o Agrupamento de escolas de Miragaia, ao qual pertence a escola Carlos Alberto, afirmou que o critério quantitativo dos alunos não é um argumento válido para encerrar a escola.
A escola conta com mais de 230 alunos e "o que se pretende fazer é encerrá-la com o pretexto que as infraestruturas não estão adequadas às exigências modernas", criticou.
Segundo o deputado na Assembleia da República, só se aceita a substituição desta escola por outra infraestrutura localizada na zona.
O comunista referiu que o Ministério da Educação pode encontrar um terreno disponível na zona do Pinheiro, a cerca de 200 metros das actuais instalações da Carlos Alberto, para ai depois se construir um novo estabelecimento de ensino.
"Quero crer que esta escola só venha a ser encerrada com alternativa", disse, acrescentando estar contra a deslocalização de mais de 200 crianças da sua "zona de vida e de residência".
O deputado referiu que as duas outras escolas do agrupamento em causa não têm condições físicas para acolher as crianças da Carlos Alberto e a sua possível integração na Gomes Teixeira vai afastá-las da zona onde vivem.
"Nós reconhecemos que as condições da Carlos Alberto não são ideais, mas não se resolve a questão encerrando abruptamente a escola", defendeu.
Esta escola, bem como as escolas da Ponte, Gólgota e 24 de Agosto, aparece na Carta Educativa do Porto como estabelecimento de ensino de possível encerramento por "défice de funcionalidade".
Honório Novo afirmou que o possível encerramento desta escola "foi articulado entre a Câmara do Porto e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)", já que "as propostas de encerramento de escolas não são apenas de iniciativa municipal".
A Carta Educativa, que será terça-feira submetida à apreciação do executivo municipal, propõe o encerramento da escola primária do Aleixo já no fim deste ano lectivo.
Em comunicado, a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo afirma que são "interesses imobiliários" que ditam o encerramento da escola do Aleixo, actualmente com 66 crianças.
"O que verdadeiramente dita o encerramento da escola básica do 1º ciclo do Aleixo são os interesses imobiliários e não o bem-estar das criancinhas", refere.
Acusa a autarquia de "inacção", afirmando que a Câmara do Porto não ter gasto um cêntimo com as crianças, adolescentes e jovens do Aleixo.
"O desaparecimento da escola do bairro significará maior valor para os terrenos do bairro, maior capacidade construtiva e, logo, melhor capacidade negocial para a autarquia que, pensando sempre com a máquina de calcular na mão, vê assim uma excelente oportunidade de negócio", acrescenta a associação.
A Carta Educativa do Porto tem agora que ser aprovada pela DREN.