CDU e Associação do Bairro do Aleixo contra encerramento de escolas básicas no Porto

O deputado comunista Honório Novo manifestou-se contra o possível encerramento da escola EB1 Carlos Alberto, no Porto, defendendo que este estabelecimento de ensino apenas poderá fechar portas depois de construído um substituto na zona.

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Honório Novo, que esta manhã visitou o Agrupamento de escolas de Miragaia, ao qual pertence a escola Carlos Alberto, afirmou que o critério quantitativo dos alunos não é um argumento válido para encerrar a escola.

A escola conta com mais de 230 alunos e "o que se pretende fazer é encerrá-la com o pretexto que as infraestruturas não estão adequadas às exigências modernas", criticou.

Segundo o deputado na Assembleia da República, só se aceita a substituição desta escola por outra infraestrutura localizada na zona.

O comunista referiu que o Ministério da Educação pode encontrar um terreno disponível na zona do Pinheiro, a cerca de 200 metros das actuais instalações da Carlos Alberto, para ai depois se construir um novo estabelecimento de ensino.

"Quero crer que esta escola só venha a ser encerrada com alternativa", disse, acrescentando estar contra a deslocalização de mais de 200 crianças da sua "zona de vida e de residência".

O deputado referiu que as duas outras escolas do agrupamento em causa não têm condições físicas para acolher as crianças da Carlos Alberto e a sua possível integração na Gomes Teixeira vai afastá-las da zona onde vivem.

"Nós reconhecemos que as condições da Carlos Alberto não são ideais, mas não se resolve a questão encerrando abruptamente a escola", defendeu.

Esta escola, bem como as escolas da Ponte, Gólgota e 24 de Agosto, aparece na Carta Educativa do Porto como estabelecimento de ensino de possível encerramento por "défice de funcionalidade".

Honório Novo afirmou que o possível encerramento desta escola "foi articulado entre a Câmara do Porto e a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)", já que "as propostas de encerramento de escolas não são apenas de iniciativa municipal".

A Carta Educativa, que será terça-feira submetida à apreciação do executivo municipal, propõe o encerramento da escola primária do Aleixo já no fim deste ano lectivo.

Em comunicado, a Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo afirma que são "interesses imobiliários" que ditam o encerramento da escola do Aleixo, actualmente com 66 crianças.

"O que verdadeiramente dita o encerramento da escola básica do 1º ciclo do Aleixo são os interesses imobiliários e não o bem-estar das criancinhas", refere.

Acusa a autarquia de "inacção", afirmando que a Câmara do Porto não ter gasto um cêntimo com as crianças, adolescentes e jovens do Aleixo.

"O desaparecimento da escola do bairro significará maior valor para os terrenos do bairro, maior capacidade construtiva e, logo, melhor capacidade negocial para a autarquia que, pensando sempre com a máquina de calcular na mão, vê assim uma excelente oportunidade de negócio", acrescenta a associação.

A Carta Educativa do Porto tem agora que ser aprovada pela DREN.


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