"Na próxima semana a ANA (Aeroportos de Portugal) vai entregar ao SEF a s instalações do Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto Francisco Sá Carneiro, que depois de equipado, será inaugurado até ao final do mês de Maio o u na primeira semana de Junho", revelou à Agência Lusa o director-geral do SEF, Manuel Jarmela Palos.

O CIT do Porto vai abrir depois de ter sido encerrado, em Dezembro, pel o Governo na sequência de denúncias de que 10 imigrantes ilegais estavam há dois meses instalados em condições sub-humanas naquele centro do aeroporto, que func ionava num pré-fabricado.

Manuel Jarmela Palos referiu ainda a criação em Lisboa de uma unidade h abitacional de acolhimento de imigrantes destinada a albergar os ilegais detecta dos em território nacional.

"O SEF está neste momento em contacto com o Ministério da Justiça no se ntido de encontrar instalações para um centro de acolhimento de estrangeiros em Lisboa", disse Manuel Jarmela Palos, adiantando que "não é possível avançar com uma data nem local".

Uma unidade semelhante existe desde Fevereiro no Porto, mas até ao mome nto ainda não acolheu qualquer cidadão estrangeiro porque, segundo o director-ge ral do SEF, ainda não houve nenhuma decisão judicial nesse sentido. A intenção do Governo é que os estrangeiros chegados a Portugal por via aérea e aos quais seja recusada a entrada no país fiquem instalados nos CIT dos aeroportos e os ilegais encontradas em território nacional sejam encaminhados p ara as unidades habitacionais, explicou.

"O que aconteceu durante estes anos é que não havia unidades em territó rio nacional e os tribunais tinham tendência para mandar os ilegais para uma pri são normal ou para os centros dos aeroportos", onde aguardavam o processo de exp ulsão, salientou.

Jarmela Palos realçou que esta situação "criava alguns constrangimentos ".

"Com a unidade que já existe no Porto e a que será instalada em Lisboa, ninguém que esteja em território nacional e que seja detectado em situação ileg al vai ser mandado para o centro de um aeroporto" destacou.

Actualmente existem CIT nos aeroportos de Lisboa e de Faro, podendo ain da ser encaminhados para estes centros os estrangeiros que tenham pedido asilo n o posto de fronteira.

Jarmela Palos defendeu que um cidadão estrangeiro deve permanecer nos c entros dos aeroportos "o menor tempo possível".

"Embora a lei preveja que podem permanecer até 60 dias, a intenção do S EF é que a estada do estrangeiro não ultrapasse os três dias", sustentou, adiant ando que ilegais podem ficar mais tempo quando existe apenas um voo semanal para os países de origem.

O director-geral do SEF salientou que em Faro vai apenas continuar a fu ncionar o centro que está a servir o aeroporto.

De acordo com o SEF, o CIT de Lisboa é o maior do país e acolhe diariam ente cerca de 15 ilegais, 450 por mês e 4.440 por ano.