Certificado obrigatório é caro e não melhora desempenho energético - Proprietários

Lisboa, 09 Jan (Lusa) - A Associação Nacional de Proprietários (ANP) considerou hoje "estapafúrdia" a exigência de um certificado energético no acto de compra/venda ou aluguer de casas, alegando que este documento é caro e não vai trazer melhorias no desempenho energético dos edifícios.

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"É só mais um papel e ainda por cima vai pesar na bolsa já empobrecida dos proprietários. Como será sempre passado, mesmo que com a pior classificação possível, e não vai exigir obras, não garantirá qualquer melhoria no desempenho energético", disse à Lusa António Frias Marques, presidente da ANP.

O impacto deste certificado energético "vai sentir-se apenas nos bolsos dos proprietários, que passam a pagar pelo menos 500 euros para ter um papel que não obriga a nada", afirmou.

Para o responsável, "transpor uma directiva europeia fazendo na área da construção para Portugal as mesmas exigências do que para a Suécia não faz sentido".

"A isto acresce o facto de estas exigências construtivas aumentarem em três por cento os custos dos materiais", sublinhou.

Os certificados energéticos são obrigatórios desde o início do ano para todos os casos de compra, venda ou aluguer de edifícios.

Contactado pela Lusa, o representante da Ordem dos Engenheiros na Comissão de Acompanhamento do processo de certificação energética afirmou, citando a sua experiência no terreno, que os valores cobrados para apartamentos variam entre os 500 e os 750 euros.

"Se for uma casa grande o trabalho de avaliação é mais complexo. Além das medições de áreas a fazer, se os proprietários não tiverem plantas e alçados, há toda a verificação da envolvente de isolamento e de ventilação da casa a analisar", disse Luis Malheiro.

O isolamento da envolvente da casa, desde a caixilharia aos vidros (qualidade térmica), à existência de toldos ou estores, assim como a ventilação natural no interior da habitação, são os aspectos avaliados pelo perito.

Luis Malheiro explicou ainda que no certificado o perito fará igualmente sugestões para melhorar a eficiência energética da habitação, mas sublinhou que a certificação não obriga a qualquer obra.

Sobre os custos dos certificados, a Agência para a Energia (ADENE), responsável pelo processo de certificação, avança com valores mais baixos, na ordem dos 200 a 300 euros, mas lembra que a componente variável deste valor, relativa ao trabalho dos peritos, "não está tabelada".

"É difícil estabelecer um valor porque não há tabela para o trabalho dos peritos, mas os custos de um certificado para uma habitação deverão rondas os 200 a 300 euros", disse á Lusa Paulo Santos, da ADENE.

Contudo, para baixar estes custos, Paulo Santos diz que a ADENE espera que as administrações de condomínio se organizem e peçam os certificados em conjunto, o que faz com que o técnico só se desloque uma vez ao prédio e, dividindo os custos pelos condóminos, baixa o preço a pagar por cada um.

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