CIM do Tâmega e Sousa pede intervenção do primeiro-ministro nos fundos europeus
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa pediu ao primeiro-ministro uma "intervenção urgente" face aos processos de atribuição de fundos europeus que estão "a penalizar de forma dramática aquele território".
Num comunicado enviado à Lusa, aquela CIM "reitera o seu mais profundo desagrado" com a situação atual e mostra-se preocupada com a possibilidade de sete municípios da Área Metropolitana do Porto poderem receber "50 milhões de euros extra".
"A ser verdade, é a todos os títulos inaceitável", lê-se na nota de imprensa.
Com cerca de meio milhão de habitantes, a CIM do Tâmega e Sousa é uma das maiores do país, integrando os municípios de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
Os 11 presidentes de Câmara sublinham que a região precisa de apoio para melhorar vários indicadores, nomeadamente ao nível do rendimento, emprego, formação, regeneração urbana e coesão territorial.
A CIM do Tâmega e Sousa considera que a forma como "vem sendo desenhado", desde o início, o Portugal 2020 "põe claramente em causa os apregoados critérios de equidade e as políticas de convergência".
"Prova disso é o montante objetivamente insuficiente atribuído à CIM no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, com um corte acima dos 50%, face ao quadro comunitário anterior", acrescentam os 11 municípios.
Os autarcas afirmam "repudiar todo e qualquer desrespeito relativamente aos princípios que estão na base dos acordos de parceria e respetivos regulamentos, colocando-se em causa a equidade na distribuição dos fundos e a avaliação do mérito das respetivas operações".