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Reportagem

Cimeira Social do Porto: segundo dia de encontros entre líderes europeus

por RTP

Tiago Petinga - Lusa

A Cimeira Social do Porto chegou ao fim. Depois de dois dias de trabalhos entre os líderes europeus, dois dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia foram cumpridos: foi aprovado o "Compromisso Social do Porto" e retomadas as negociações com a Índia. Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reuniram-se este sábado no Palácio de Cristal, na cidade do Porto, para um Conselho informal com o Pilar Social na agenda e para uma Reunião de Líderes UE-Índia.

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A Cimeira Social do Porto, que arrancou na sexta-feira, foi ao longos destes dois dias considerada o ponto alto da Presidência Portuguesa da União Europeia e tinha como objetivo definir a agenda social da Europa para a próxima década. No final do encontro, António Costa, Ursula von der Leyen e Charles Michel concordaram que dois dos principais objetivos desta Cimeira Social da UE tinham sido alcançados.

Sobre o Pilar Social, o primeiro-ministro considerou que "houve um compromisso efetivo do Conselho Europeu com o Pilar Social". O Semestre Europeu não será só de revisão dos critérios macroeconómicos e de estabilidade financeira, declarou ainda Costa acrescentando que vai passar "também a ser uma avaliação do contexto social da União Europeia", declarou António Costa na conferência final da Cimeira".

De acordo com António Costa, na sexta-feira assistiu-se "a um momento histórico com a assinatura entre as instituições europeias e os parceiros sociais de um compromisso" tripartido.

"Um compromisso que foi depositado nas mãos do presidente do Conselho [Charles Michel]. Hoje, foi a vez do Conselho Europeu aprovar a Declaração do Porto", observou, citando, depois, seis dos principais pontos subscritos pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros.

Quanto à cimeira entre União Europeia e Índia, que decorreu hoje, os líderes europeus consideram que foi um sucesso político, tendo aberto a porta à celebração de acordos comerciais e de investimento e a uma parceria estratégica.

"As negociações que estavam congeladas desde 2013 vão ser retomadas. As portas ficam abertas para acordos com a Índia ao nível comercial e dos investimentos", afirmou o primeiro-ministro, falando também no objetivo de a prazo haver uma parceria estratégica. "Creio poder dizer que esta foi uma cimeira de sucesso e que as portas ficam abertas para que possamos avançar e concretizar rapidamente estes acordos com a Índia. Estes acordos são fundamentais para o relançamento da economia global".

Recorde-se que esta cimeira com a Índia foi um dos principais objetivos da política externa de António Costa desde janeiro de 2017, quando realizou uma visita de Estado de cinco dias à Índia.  No plano político, António Costa salientou que esta foi a primeira vez que houve uma reunião entre os 27 líderes políticos da União Europeia e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

17h09 - Cimeira UE-Índia foi um marco "nas relações" e na retoma das negociações

Numa mensagem no Twitter, Ursula von der Leyen escreveu que "a reunião de hoje foi um marco nas relações entre a Índia e a UE".

"Concordamos em retomar as negociações do Tratado de Livre Comércio! Paralelamente, lançaremos negociações sobre um acordo de proteção de investimentos UE-Índia e sobre indicações geográficas"



16h00 - Presidente do Parlamento Europeu grato a Portugal pela agenda do Pilar Social

Numa entrevista exclusiva à Antena1 o presidente do Parlamento Europeu desvaloriza o facto do compromisso sobre o ‘Pilar Social’ assinado esta sábado no Porto não ser vinculativo.

David Sassoli sublinha que o importante foi colocar na agenda a politica as questões sociais.

Nesta entrevista à Antena1, David Sassoli alerta para a necessidade de actualizar os mecanismos democráticos na União Europeia e faz um balanço positivo da presidência portuguesa.

O presidente do Parlamento Europeu pronunciou-se também sobre a questão do levantamento das patentes das vacinas, lançada pelos Estados Unidos na véspera deste encontro de líderes europeus.

David Sassoli considera que o que é importante é garantir um mecanismo para produzir vacinas e parar com o bloqueio às exportações.

15h40 - Diplomacia indiana considera Cimeira um "momento crucial"

“Um momento crucial!”, escreveu no Twitter o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia, referindo-se à cimeira UE-Índia deste sábado.



15h15 - "UE tem sido exemplar na sua contribuição para o mecanismo Covax"

Respondendo aos jornalistas, Ursula von der Leyen garantiu que a UE já iniciou "uma discussão com algumas empresas farmacêuticas, que têm as suas ideias sobre como podem estender as suas capacidades de forma a beneficiar, por exemplo, os nossos parceiros africanos".

A presidente da Comissão Europeia deu um exemplo do que pode ser feito a este nível, referindo o desenvolvimento de "contentores-laboratório" que possam ser enviados para onde houver necessidade. Em jeito de complemento, também o primeiro-ministro afirmou que "a UE tem sido exemplar na sua contribuição para o mecanismo Covax".

Quanto ao levantamento temporário das patentes das vacinas anticovid-19, Ursula von der Leyen voltou a reconhecer a importância da discussão e pediu uma abordagem "de 360 graus" mas que também não afaste a UE de outros tópicos que importa discutir.

"O nosso investimento na produção deve ser maior e alargado a outras regiões" do globo, desafiou Von der Leyen. A UE é "a única zona do mundo a produzir e a exportar vacinas em larga escala", "a farmácia do mundo, uma farmácia aberta", reforçou ainda, convidando "todos" para o debate.

15h06 - António Costa realçou pontos da Declaração do Porto

Referindo-se a "momento histórico" da assinatura do "Compromisso Social do Porto", António Costa quis enfatizar seis dos principais pontos da Declaração do Porto, "que traduzem o comprmisso efetivo do Conselho relativamente à importância do Pilar Social".

O primeiro, realçou, é "a afirmação clara de que a Europa tem de ser o continente da coesão social e da prosperidade".

Em srgundo lugar, "o Conselho congratulou-se com a realização da cimeira com os parceiros sociais e sublinhou como o diálogo social é central na economia social de mercado".

"O Conselho diz claramente que estamos empenhados a continuar a aprofundar o pilar europeu dos direitos sociais". Como afirmou, o plano apresentado pela Comissão "fornece "orientações úteis" em como os países o podem fazer, nomeadamente nas áreas do emprego, da saúde e da segurança social".

Além disso, o "compromisso de passar da proteção à criação do emprego e melhorar a sua qualidade". Isto significa colocar a educação no centro da ação política.

Em quinto lugar, o "Conselho afirma estar empenhado em reduzir as desigualdades e em assegurar salários justos".

Segundo o primeiro-ministro, a medida implica reduzir a exclusão social e a pobreza, em particular a infantil e a de grupos particularmente vulneráveis, como são idosos, as pessoas portadoras de deficiência e os sem abrigo. O Conselho compromete-se também a lutar contra a discriminação, em especial a que é baseada no género.

E para terminar, Costa realçou o ponto que dá "uma atenção muito especial aos jovens, que têm uma taxa de desemprego elevada, dificuldades de acesso a habitação acessível, e cuja situação de precariedade é a maior ameaça ao equilíbrio demográfico da Europa".

O primeiro-ministro mencionou também a satisfação do Conselho com a realização da Cimeira com os parceiros sociais e o compromisso de aprofundar a aplicação do pilar social nas áreas do emprego, da redução de igualdades e no compromisso de dar uma atenção "muito especial" à política para os jovens.

15h04 – Cimeira UE-Índia foi "uma cimeira de sucesso", diz António Costa

O presidente no ativo do Conselho da EU declarou, na conferência, que esta reunião entre a UE e a Índia “teve resultados tão importantes”.

Recordando que as negociações para um acordo de comércio estavam interrompidas desde 2013, António Costa frisou que nesta cimeira foi decidido “relançar estas negociações” e “abrir negociações para a proteção das indicações geográficas”, além de se ter avançado com “uma parceria estratégica na área da conectividade, do digital, da energia, do transporte e nas relações entre os povos”.

“Creio poder dizer que esta foi uma cimeira de sucesso”, congratulou o primeiro-ministro português. “As portas ficam abertas para que possamos avançar e concretizar rapidamente estes acordos com a Índia”.

Estes acordos, segundo Costa, são também “fundamentais para o relançamento da economia global, para a nossa economia e também para a economia indiana”.

15h02 – António Costa realça “verdadeiro trabalho de equipa” entre instituições europeias

António Costa começou por agradecer à presidente da Comissão Europeia e ao presidente do Conselho Europeu “o verdadeiro trabalho de equipa” que todos desenvolveram para terminar esta Cimeira Social alcançando “dois dos principais objetivos da Presidência Portuguesa”.

Começando por se referir à Cimeira com a Índia, o primeiro-ministro afirmou que “a Europa e a Índia são dois dos maiores espaços democráticos do mundo e a sua parceria estratégica tem uma enorme relevância do ponto de vista geoestratégico, na defesa do mutualismo e na junção dos esforços para enfrentarmos juntos grandes questões globais – hoje a Covid-19, seguramente durante muito tempo o combate às alterações climáticas”.

"Pela primeira vez, estas cimeira não foram cimeiras meramente institucionais", sublinhou. "Tivemos uma cimeira onde o primeiro-ministro indiano esteve com as instituições europeias mas também com os 27 líderes da União".

15h00 – Von der Leyen considera Cimeira EU-Índia “momento histórico”

Referindo-se à reunião com o primeiro-ministro indiano, Von der Leyen assumiu que foi “um momento histórico” e assegurou que a UE está “ao lado da Índia neste momento tão difícil”.

“Faremos o que por possível para que tenham oxigénio, medicamentos e ventiladores”, afirmou, reforçando que a Europa está solidária com a Índia.

Os Estados-membros ofereceram 100 milhões de euros para ajudar a Índia a enfrentar este novo surto da Covid-19 e “daremos mais assistência no futuro”, disse ainda.

Dirigindo-se a António Costa, a presidente da Comissão Europeia agradeceu à Presidência portuguesa por ter organizado a cimeira com a Índia.

“É um momento histórico”, declarou. “Foi impressionante ver à volta da mesa os 27 neste momento marcante”.

A presidente da Comissão Europeia também realçou o "potencial não explorado" que ficou evidente na Cimeira deste sábado.

Voltando a agradecer a António Costa pela organização das reuniões no Porto, a líder europeia começou a lista de pontos de conversa com a reabertura do tema do comércio livre, negociações que tinham sido iniciadas em 2007 e interrompidas em 2013, estando estagnadas deste então.

Também foi tema as alterações climáticas. Elogiando os passos que a Índia está a dar neste campo – sem esquecer que é o quarto maior emissor de gases com efeito de estufa –, a presidente da Comissão Europeia destacou as discussões acerca do compromisso indiano de atingir neutralidade carbónica e abandonar os combustíveis fósseis, à luz das metas globais da conferência climática das Nações Unidas (COP) de 2026.

14h58 - Von der Leyen quer Europa focada em "questões mais urgentes" do que direitos de vacinas

A presidente da Comissão Europeia defendeu ainda que a União Europeia se deve focar em "questões mais urgentes" do que o debate sobre os direitos intelectuais das vacinas anticovid-19, como a exportação para países de baixo rendimento.


Vincando que existem “tópicos que devem ser abordados” antes, Ursula von der Leyen assinalou que “a União Europeia é a farmácia do mundo, tendo já exportado 200 milhões de doses de vacinas, metade das doses produzidas, para 90 países diferentes no mundo de baixo rendimento.

“Convidamos outros a fazer o mesmo [porque] esta é a melhor maneira de, a curto prazo, abordar os estrangulamentos e a falta de vacinas em todo o mundo”, vincou a responsável.

14h55 – Von der Leyen considera que questão das patentes das vacinas é "discussão a longo prazo"

Sobre as patentes da vacinas, Von der Leyen afirmou "que é importante ter uma posição de abertura sobre esta questão".

"Temos que ver como são emitidas as licenças, temos de avaliar essa questão", salientou. "Mas temos de estar cientes que são discussões a longo prazo".

No entanto, a presidente da Comissão Europeia alertou que se deve continuar a priorizar o aumento da produção de vacinas e assegura que são distribuídas de forma equitativas.

14h51 – Certificado de vacinas pode esta em uso em junho, diz Von der Leyen

Na conferência final, Ursula von der Leyen aproveitou também por agradecer ao primeiro-ministro português "por ser um ótimo anfitrião".

Sobre a Covid-19, a presidente da Comissão Europeia fez um ponto de situação, recordando que já foram distribuídas mais de 200 milhões de doses e, por isso, a UE está a seguir o programa para conseguir ter “doses suficientes até junho” e vacinar 70 por cento da população adulta da UE.

“São boas notícias”, afirmou Von der Leyen. “Cerca de 160 milhões de europeus já receberam a primeira dose da vacina, ou seja 25 por cento da população”.

Ursula von der Leyen disse ainda que sabia como era importante para as pessoas puderem “marcar as suas férias” no verão, assim como para os trabalhadores dos setores do turismo e da restauração puderem recuperar dos danos deixados pela Covid-19.

“As vacinas são a prioridade, mas é possível permitir as viagens dentro e para a EU”, esclareceu. “O trabalho jurídico relativo ao certificado de vacinas covid está a avançar. O sistema pode tornar-se operacional já em junho”.

14h50 - UE vai trabalhar "por uma Europa mais verde" e "mais digital"

Charles Michel garantiu ainda que se vai avaliar regularmente esta consolidação das metas sociais aprovadas pelos líderes europeus.

"Teremos uma Europa mais verde, que vai enfrentar as alterações climáticas. Um Europa mais digital e mais social".

14h44 – Charles Michel considera que devemos "continuar a apoiar ativamente a ciência"

Resumindo o que os líderes europeus debateram entre ontem e hoje na Cimeira Social, Charles Michel afirmou que se concluiu que “há progressos significativos, a nível europeu, de produção e distribuição das vacinas”.

Contudo, o presidente do Conselho Europeu assume que os líderes querem manter o alerta quanto à questão das variantes e o processo de vacinação nos Estados-membros.

“Estamos a apoiar ativamente a ciência e o investimento nesta área", afirmou e repetiu: "Há que continuar a apoiar ativamente a ciência".

"Tentamos manter parcerias público-privadas para a diversidade nas cadeias de produção".

Para terminar, Charles Michel referiu que se debateu a possibilidade de ter “uma abordagem única do certificado covid”.

Foram discutidos também acordos em áreas como o comércio, a protecção de investimento e em temas geográficos, "um primeiro passo importante" na retoma das relações que estavam estagnadas há vários anos. Foi também assinado um documento para uma parceria na área da conectividade.

Charles Michel sublinhou também que as negociações na área dos direitos humanos voltou a ser retomada, "oito anos depois", uma área que considera muito relevante: "Direitos humanos, igualdade de género e de oportunidades estão no centro do nosso compromisso com a Índia".

14h41 – Começou um "novo capítulo muito importante" na relação entre a UE e a Índia

A iniciar a conferência de imprensa final da Cimeira Social do Porto, Charles Michel começou por agradecer a António Costa pela organização deste encontro "que marca uma etapa essencial na História da Construção Europeia".

Referindo ao encontro com o primeiro-ministro indiano, que acabou de terminar, Charles Michel agradeceu ainda a Portugal por ter “acolhido esta reunião entre a União Europeia e a Índia”.

“Queremos exprimir a nossa solidariedade com Modi e com o povo da Índia, considerando o surto que estão a enfrentar”, afirmou. “Já ativamos mecanismos de ajuda e estamos prontos para dar mais apoio”.

“A covid-19 é um grande desafio para a solidariedade mundial (…) e a única solução é a vacinação. Por isso, discutimos também com a Índia a cooperação da EU nesta área”.

Charles Michel aproveitou para anunciar que a Índia e a UE “abriram um novo capítulo muito importante na sua relação”.

“Hoje, concordámos em dar início a negociações de acordos de reforço mútuo, sobre o comércio, proteção de investimento e indicações geográficas. Este é um primeiro passo importante”, afirmou Charles Michel.

"Somos as duas maiores democracias do mundo, somos parceiros naturais em muitas áreas", continuou o presidente co Conselho Europeu. "Uma parceria robusta, baseada em valores partilhados e interesses convergentes, beneficiará os nossos cidadãos na zona do Pacífico e no mundo em geral".

14h30 - Josep Borrell em entrevista à RTP: aposta na relação com a Índia

A União Europeia tem de alargar as relações diplomáticas e o rumo passa por um novo caminho para a Índia. O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança diz que "uma parte do destino da humanidade vai-se jogar-se no que se chama Indo-Pacífico".

Numa entrevista à RTP, Josep Borrell admite que as relações com a Rússia atravessam o pior momento e que é preciso lutar contra os populismos que minam a democracia.

14h10 -Foto de família dos líderes europeus com distanciamento social

A reunião informal entre chefes de estado e do governo terminou e pouco depois os líderes europeus juntaram-se para a tradicional foto de família, aqui no Pavilhão Rosa Mota.

Este é o momento que simboliza o encerramento da Cimeira Social em que foi aprovada a Declaração do Porto.
O Conselho Europeu vê no documento um impulso para a transição digital, verde e justa, e para uma convergência social e económica.

14h00 - Von der Leyen considera que cimeira UE-Índia "não podia ser mais oportuna"

A reunião de hoje com Narendra Modi, escreveu a presidente da Comissão Europeia, "não poderia ser mais oportuno".

"A UE está ao lado da Índia nestes tempos mais difíceis", lê-se ainda na mensagem publicada no Twitter.

"Também vamos debater como fortalecer ainda mais nossa parceria estratégica".


13h40 - Índia é "parceiro interessante para a Europa", diz Silva Peneda

Silva Peneda, antigo eurodeputado, considera que é positivo Portugal ter incluído na agenda da Cimeira Social a Reunião de líderes da UE com a Índia.

"A Europa tem de desempenhar um papel no mundo", afirmou à RTP, lamentando que tal não tem acontecido porque há "muitas divisões internas".

Segundo Silva Peneda, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia "fez bem" a "dar um impulso" para reestabelecer as relações da UE com a Índia.

"Ainda hoje é um parceiro interessante para a Europa", frisou.

13h17 - António Costa congratula compromisso da UE "para atingir as novas metas" do Plano de Ação

Numa mensagem divulgada no Twitter, o primeiro-ministro confirma que o Conselho Europeu adotou hoje "na Reunião informal de Chefes de Estado e de Governo a Declaração do Porto que consagra a nossa determinação em implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

António Costa acrescenta ainda que a UE compromete-se "a atingir as novas metas em matéria de emprego , de qualificações e redução da pobreza fixadas pelo Plano de Ação apresentado em março pela Comissão Europea.



13h00 - Já decorre a Cimeira UE-Índia

Estava prevista para o meio-dia uma conferência de imprensa após o Conselho informal, que começou pelas 10h00, mas acabou por não se realizar.

Depois da fotografia de família, os líderes europeus voltaram a entrar no Pavilhão Rosa Mota, no Porto, para a realização da Cimeira UE-Índia, em que o primeiro-ministro Narendra Modi participará por videoconferência.

12h13 - Conselho Europeu aprovou Declaração do Porto

O Conselho Europeu publicou entretanto a Declaração do Porto, sublinhando os resultados da conferência de alto-nível.

"O Pilar Social dos Direitos Sociais é um elemento fundamental da recuperação. A sua implementação vai reforçar o impulso da União Europeia no sentido de uma transição digital, verde e justa, e contribuir para atingir uma convergência social e económica convergente e enfrentar os desafios demográficos", refere a Declaração. "Reafirmamos o compromisso de trabalhar por uma Europa social".



O documento reafirma a necessidade de a União Europeia agir com "unidade e solidariedade" na luta contra a pandemia. E determina compromissos como a criação e protecção de empregos, a luta pela igualdade de género e apoio aos jovens na entrada do mercado de trabalho.
 
12h05 - Líderes comprometem-se a aprofundar políticas sociais na Declaração do Porto

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia comprometeram-se hoje, na Cimeira Social do Porto, "a aprofundar a implementação" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um "elemento fundamental da recuperação" pós-crise pandémica.

"Estamos determinados a continuar a aprofundar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais ao nível da UE e nacional, tendo em devida conta as respetivas competências e os princípios da subsidiariedade e proporcionalidade", defendem os líderes europeus na Declaração do Porto, hoje firmada.

Saudando a "conferência de alto nível organizada pela presidência portuguesa no contexto da Cimeira Social do Porto” e tomando “nota dos seus resultados", os chefes de Governo e de Estado da UE vincam que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais "é um elemento fundamental da recuperação" da crise provocada pela pandemia de covid-19.

"A sua implementação reforçará o impulso da União no sentido de uma transição digital, verde e justa e contribuirá para alcançar uma convergência social e económica ascendente e para enfrentar os desafios demográficos", sublinham os responsáveis.

Na Declaração do Porto, os líderes europeus assinalam que, "à medida que a Europa se recupera gradualmente da pandemia de covid-19, a prioridade será passar da proteção à criação de empregos e melhorar a qualidade do emprego, onde as pequenas e médias empresas (incluindo as empresas sociais) desempenham um papel fundamental". Para tal, "o nosso compromisso com a unidade e a solidariedade também significa assegurar a igualdade de oportunidades para todos e que ninguém seja deixado para trás", vincam ainda.

11h46 - MNE considera que UE continua a ser "o maior exportador mundial de vacinas"

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que a União Europeia se tem destacado, a nível global, com o alargamento da "sua capacidade de produção" de vacinas e mantendo-se o "maior exportador mundial" de vacinas.
"Os direitos de propriedade existem a proteger a inovação", lembrou Augusto Santos Silva.

O ministro defende que o sistema de contratação coletiva de vacinas é "mais equitativo" e dá mais poder negocial aos Estados-membros da UE.

11h37 - Evento deve ser não um ponto de chegada, mas sim de partida

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, defendeu hoje perante os líderes europeus que a Cimeira Social do Porto seja "não um ponto de chegada, mas um ponto de partida" para criar uma "agenda social renovada" na União Europeia.

"Esta importante cimeira não deve ser um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida para abrir este processo, que conduzirá à implementação da agenda social renovada, que juntos aqui acordámos", afirmou David Sassoli, perante os líderes da UE no Conselho Europeu do Porto, que hoje decorre no Palácio de Cristal.

Para o líder da assembleia europeia, "é chegado, portanto, o momento de fazer um balanço das lições aprendidas com a pandemia e de construir sociedades resilientes e prósperas no futuro".

"O Parlamento acredita que temos a legislação e os meios financeiros, precisamos agora de verdadeira vontade política e empenho de todas as autoridades responsáveis para tornar os direitos sociais uma realidade para todas as pessoas na UE", salientou David Sassoli, intervindo na cimeira informal organizada pela presidência portuguesa do Conselho.

Vincando que "a proclamação social do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em Gotemburgo, em 2017, foi um evento sem precedentes", o responsável italiano concluiu que "o mesmo aconteceu com a Cimeira Social no Porto".

"Agora é o momento de dar um passo em frente em conjunto, em termos de concretização, ambição, objetivos e direitos sociais", concluiu David Sassoli.

11h31 - Emmanuel Macron promete bater-se por novos avanços no domínio social

O Presidente de França saudou ainda o Compromisso Social do Porto subscrito na sexta-feira pelos representantes das instituições europeias e os parceiros sociais para alcançar as metas específicas fixadas no plano de acção para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais até 2030.

Emmanuel Macron considerou que a Cimeira Social do Porto pode ser um "momento histórico social" e garantiu que na reunião dos chefes de Estado e governo da UE vai "bater-se" para "novos avanços". "Temos uma agenda legislativa para lutar contra os excessos, para combater aquilo que chamamos como o dumping social na Europa", afirmou.

"Há vários pontos onde queremos avançar", prosseguiu: na segurança social europeia, nos direitos dos trabalhadores das plataformas e nesta ideia de que nos países da UE deve existir um salário mínimo adequado. "Cada Estado-membro tem as suas tradições, mas temos que convergir e para isso é preciso criar um mecanismo", disse.

11h20 - Macron reitera que a prioridade atual não são as patentes das vacinas

O Presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou hoje que, no que se refere ao combate à pandemia, "a prioridade atual não são as patentes" das vacinas, instando os países anglo-saxónicos a "acabarem com a proibição de exportações".

"Hoje, não há uma única fábrica no mundo que não possa produzir doses [de vacinas] para países pobres por causa das patentes. A prioridade hoje não são as patentes - estaríamos a iludir-nos – é a produção", disse Macron.

O Presidente francês falava à entrada para o Palácio de Cristal, onde decorre hoje de manhã a reunião informal dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), e onde, na sexta-feira à noite num jantar entre os líderes, o tema foi, precisamente, a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19.

À semelhança do que já tinha apontado na quinta-feira, Macron voltou a frisar que, no total das vacinas que foram produzidas na UE, cerca de 50 por cento foram exportadas, enquanto nos Estados Unidos e no Reino Unido "100 por cento do que foi produzido foi consumido pelo mercado doméstico".

"E, portanto, é preciso, antes, que os anglo-saxónicos parem com a proibição de exportações", sublinhou o chefe de Estado francês.

A suspensão das patentes das vacinas, disse Mácron, "é um bom debate", que se "inscreve no longo prazo" e que, portanto, "deve ser iniciado a partir agora", mas salientou que o levantamento destas patentes deve ser "circunscrito" e apenas ponderado nos casos onde a "propriedade intelectual bloqueia" o acesso das vacinas a países mais pobres.

Assinalando assim que, quando se diz que se vai "rasgar a propriedade intelectual", isso não "incita a recompensar a inovação", o Presidente francês deu o exemplo do que aconteceu com o levantamento da propriedade intelectual de antirretrovirais para tratar o vírus HIV.

"O exemplo que devemos tomar [em consideração] é precisamente o que fizemos durante a SIDA, quando criámos um quadro internacional para permitir o acesso dos antirretrovirais aos países mais pobres e levantámos a propriedade intelectual. É isso que devemos preparar para a vacina", apontou.

Reiterando assim que é "um falso debate" dizer que a urgência atual no combate à covid-19 é a liberalização das patentes, Macron voltou a afirmar que a urgência é "produzir mais e ter mais solidariedade".

"Caso queiramos pôr a carroça à frente dos bois, não irá funcionar. Devemos simplesmente reconhecer que a Europa, que foi muito criticada, tornou-se hoje num grande produtor de vacinas, e é sobretudo o continente mais aberto", sublinhou.

11h00 - Von der Leyen com expecativas altas para "passo em frente" nas relações com a Índia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje que "as expectativas estão muito alta" para a Cimeira UE-Índia, na qual espera "dar um passo em frente" nas relações com este país.

"Ontem [sexta-feira] à noite tive o prazer de atualizar os líderes da situação de covid-19 e hoje, é claro, o foco estará na cimeira UE-Índia, para a qual estamos muito ansiosos. É uma Cimeira muito bem preparada e as expectativas estão altas", começou por dizer Von der Leyen aos jornalistas em frente ao Palácio de Cristal, no Porto, onde irá decorrer a reunião.

A líder do executivo comunitário disse estar "certa" de que a União Europeia (UE) "conseguirá dar um passo em frente" numa relação já muito "estreita" com a Índia. Mas, apontou, "ainda há muito potencial para avançar", nomeadamente no domínio do "comércio e no investimento".

"Estou ansiosa por recomeçar as negociações em torno de um acordo de comércio livre, negociações sobre um acordo de proteção de investimentos, e em indicações geográficas", precisou.

Von der Leyen sublinhou o facto de a Índia ser "muito poderosa na digitalização", manifestando-se "muito feliz" pelo acordo entre o país e a UE em relação a "grupos de trabalho de alto nível em relação à Inteligência Artificial [AI], mas também cooperação em relação a supercomputadores".

A título de exemplo, a líder do executivo comunitário apontou para "uma plataforma para simulação do clima, que é importante para o combate às alterações climáticas, mas também uma plataforma para seguir e sequenciar o vírus da covid-19".

"Temos, portanto, muitos tópicos para debater hoje e estou ansiosa pela reunião", disse, por fim.

10h48 - Michel admite debater "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas

O presidente do Conselho Europeu disse, este sábado de manhã, que os líderes estão "disponíveis" para negociar uma "proposta concreta" de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a "bala mágica" a curto prazo.

"Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa", disse Charles Michel.

Falando aos jornalistas à chegada ao Conselho Europeu informal que hoje decorre no Porto, e depois de um jantar oficial dominado por este tema, o responsável belga vincou que os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) "concordaram que é preciso fazer tudo o que for possível para aumentar em todo o mundo a produção de vacinas".

"No que toca à solidariedade internacional, estamos totalmente empenhados através da COVAX [mecanismo de acesso às vacinas], mas também porque na Europa tomámos a decisão de tornar possível a exportação de vacinas, e encorajamos todos os parceiros a facilitar a exportação das mesmas", vincou ainda Charles Michel.



10h40 - Já decorre a reunião informal de líderes europeus no Palácio de Cristal

Os chefes de Estado e Governo da União Europeia já vão estão no Palácio de Cristal para a reunião informal de líderes desta manhã, onde prevê que aprovem a "Declaração do Porto", sobre a agenda social.
Conselho informal e Cimeira UE-Índia marcam segundo dia da Cimeira Social do Porto
O debate do Conselho informal, agendado para a manhã deste sábado, vai centrar-se na "aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais a nível nacional e a nível da União Europeia" que esteve em discussão na Cimeira Social, que decorreu na sexta-feira, na Alfândega do Porto, e que contou com a presença dos líderes europeus, parceiros sociais e representantes da sociedade civil.

Está previsto que os 27 debatam ainda o "modo de garantir uma recuperação inclusiva, colocando a educação e as competências no centro da ação política", segundo informa o Conselho Europeu em comunicado.

Já a Reunião de Líderes UE-Índia, agendada para as 13h00, enquadra-se numa das grandes prioridades da presidência portuguesa, "que consiste em reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo", neste caso com a região do Indo-Pacífico em foco.

União Europeia e Índia discutem este sábado o futuro de uma relação que querem ver cada vez mais forte. A reunião entre os 27 e o país asiático tinha já sido anunciada por António Costa como "a jóia da coroa" da presidência portuguesa em matéria de política externa, num contexto em que a UE quer reduzir a dependência da China e encontrar outros parceiros comerciais na Ásia. Numa altura em que a pandemia de covid-19 assola a Índia, o que pode esperar-se desta cimeira?

As negociações económicas entre Bruxelas e Nova Deli estão há vários anos num impasse. Agora, um acordo de comércio livre poderá finalmente estar prestes a avançar, devendo ser um dos principais tópicos de discussão na reunião de líderes de sábado, na qual o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, participará por videoconferência devido à crise pandémica.


Assinado "Compromisso Social do Porto"

Na sexta-feira foi assinado o "Compromisso Social do Porto", um documento "abrangente e ambicioso" que confirma a determinação dos parceiros sociais europeus.

Um momento "histórico", nas palavras de António Costa, momentos depois de entregar o acordo ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

O objetivo é aumentar o emprego, a formação e diminuir a pobreza nos Estados-membros até 2030. Os líderes europeus dizem que agora é tempo de passar das palavras aos atos.