Cinco pessoas acusadas de explorar dois portugueses em Espanha durante 15 anos
O Ministério Público (MP) de Coimbra acusou hoje quatro homens e uma mulher da prática dos crimes de tráfico de pessoas para exploração laboral e branqueamento, por alegadamente terem explorado, durante 15 anos, dois cidadãos portugueses em explorações agrícolas na Espanha.
"Quatro dos arguidos foram acusados, em coautoria, de dois crimes de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e de um crime de branqueamento. A quinta arguida foi acusada de um crime de branqueamento", informou o MP de Coimbra.
Segundo a acusação, os arguidos, todos de nacionalidade portuguesa e integrados numa estrutura familiar, terão atuado de forma concertada entre janeiro de 2010 e março de 2025, recrutando e mantendo sob o seu domínio dois cidadãos portugueses em situação de especial vulnerabilidade social e cognitiva, que sujeitaram a exploração laboral em explorações agrícolas situadas na região de Burgos, em Espanha.
"Aproveitando-se das limitações cognitivas e da ausência de retaguarda familiar das vítimas, os arguidos mantiveram-nas durante anos em condições degradantes, alojadas num antigo estábulo, sem aquecimento, com alimentação insuficiente e privadas da liberdade de circulação, mediante o controlo dos acessos ao imóvel, a retenção de documentos pessoais e bancários e a utilização de sistemas de vigilância".
De acordo com o MP, as vítimas eram obrigadas a trabalhar na agricultura durante 11 a 12 horas por dia, sem descanso semanal e sem receberem os salários devidos, sendo-lhes entregues apenas 20 euros por mês.
"Os arguidos apropriaram-se dos rendimentos do trabalho das vítimas e de prestações sociais por estas auferidas, movimentando os respetivos valores através de contas bancárias e aplicando parte dos proventos na aquisição de bens imóveis e veículos, com vista a ocultar a sua origem ilícita".
Com esta prática, os arguidos terão obtido "uma vantagem patrimonial superior a 572 mil euros, correspondente às remunerações não entregues às vítimas, tendo ainda sido identificada a apropriação de prestações sociais e outras quantias".
Um dos arguidos, apontado como o principal responsável pela atividade criminosa, já tinha sido condenado em 2013 a sete anos de prisão por dois crimes de tráfico de pessoas, sendo agora acusado como reincidente.
Dois dos cinco arguidos encontram-se em prisão preventiva, enquanto os restantes estão sujeitos a medidas de coação não privativas da liberdade, incluindo apresentações periódicas às autoridades e proibições de contactos.
O Ministério Público requereu ainda a perda a favor do Estado das vantagens patrimoniais alegadamente obtidas com a atividade criminosa, bem como do valor considerado incongruente apurado relativamente ao património de alguns dos arguidos.
A investigação foi conduzida pela Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, com a intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos.
Contou ainda com a cooperação das autoridades judiciárias e policiais espanholas, incluindo a Fiscalía Provincial de Burgos, o Juzgado de Primera Instancia e Instrucción n.º 1 de Aranda de Duero e a Guardia Civil, com o apoio da Eurojust na coordenação judiciária entre Portugal e Espanha.
