País
"Clima intimidatório". Trabalhadores da AIMA em greve por aumentos e carreira
A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Migração, que reivindica uma resposta urgente por parte da tutela. A presidente da estrutura sindical admite que a situação precária dos trabalhadores pode contribuir para que estes não se juntem ao protesto.
Os funcionários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) cumprem esta terça-feira um dia de greve. O Sindicato dos Técnicos de Migração (STM), que agendou a paralisação, reivindica a criação de uma carreira técnica própria e um suplemento remuneratório equivalente àquela que está atribuído às polícias.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, explica em comunicado a estrutura sindical.O Sindicato dos Técnicos de Migração considera que não é claro se Pedro Portugal Gaspar se mantém em funções como presidente da AIMA, o que está a geral instabilidade.
Ainda segundo o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
A estrutura aponta o dedo à “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)”, reivindicando “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
Outras reivindicações passam pela “valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção”.
A presidente do STM, citada no comunicado, lembra que o pedido de reunião foi apresentado à tutela quando outro Ministério reconheceu a especificidade técnica das funções migratórias: “Queremos um tratamento igual. Pedimos uma reunião e até hoje não houve qualquer resposta”.
Ao início da manhã, a AIMA na delegação dos Anjos, em Lisboa, estava em funcionamento, embora com alguns balcões fechados. "Temos mais ou menos 50% dos funcionários aqui nos Anjos a fazer atendimento", revela no local Bruno Gabriel, vice-presidente do sindicato, à RTP Antena 1.
Nos últimos dias, segundo o sindicalista, esta delegação adotou um novo sistema de distribuição de senhas. A RTP Antena 1 constatou que, antes das 7h30, entraram 140 pessoas para atendimento geral - os serviços abriram às 8 horas. A distribuição de senhas continuou até a fila desvanecer, mas as restantes entradas só estavam previstas para depois das 10h00. As duas primeiras pessoas da fila chegaram antes das 23h00 de segunda-feira.
“A decisão surge num contexto de instabilidade interna na Agência para a Integração, Migrações e Asilo, marcado pela saída do presidente da instituição e pela ausência de avanços nas negociações sobre a criação de uma carreira técnica própria e a atribuição de um suplemento remuneratório equivalente ao reconhecido à GNR e à PSP”, explica em comunicado a estrutura sindical.O Sindicato dos Técnicos de Migração considera que não é claro se Pedro Portugal Gaspar se mantém em funções como presidente da AIMA, o que está a geral instabilidade.
Ainda segundo o STM, “estas reivindicações são necessidades estruturais há muito identificadas, que passam pela valorização das funções técnicas de migração, pelo reconhecimento da sua especificidade e complexidade e pela equiparação remuneratória a outras entidades que desempenham funções de controlo de fronteiras”.
A estrutura aponta o dedo à “crescente transferência de tarefas permanentes do Estado para os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)”, reivindicando “limites claros para estas funções e a salvaguarda das competências nucleares da AIMA, cuja desvalorização tem conduzido a decisões tardias, mal instruídas e juridicamente frágeis, aumentando a litigância e a pressão sobre os trabalhadores”.
Outras reivindicações passam pela “valorização da carreira dos técnicos de migração, incluindo formação inicial estruturada, reconhecimento formal das funções especializadas e a nomeação urgente de uma liderança com experiência na área das migrações, capaz de garantir estabilidade e conhecimento técnico na direção”.
A presidente do STM, citada no comunicado, lembra que o pedido de reunião foi apresentado à tutela quando outro Ministério reconheceu a especificidade técnica das funções migratórias: “Queremos um tratamento igual. Pedimos uma reunião e até hoje não houve qualquer resposta”.
Entrevistada na edição desta terça-feira do Bom Dia Portugal, Manuela Niza Ribeiro afirmou que existe um "clima intimidatório" no seio da AIMA. A sindicalista admitiu ainda que a situação precária dos trabalhadores pode contribuir para que não se juntem à greve.
Manuela Niza Ribeiro reiterou que a agência tem de ser reforçada com recursos humanos.
Nos últimos dias, segundo o sindicalista, esta delegação adotou um novo sistema de distribuição de senhas. A RTP Antena 1 constatou que, antes das 7h30, entraram 140 pessoas para atendimento geral - os serviços abriram às 8 horas. A distribuição de senhas continuou até a fila desvanecer, mas as restantes entradas só estavam previstas para depois das 10h00. As duas primeiras pessoas da fila chegaram antes das 23h00 de segunda-feira.
Com ou sem greve, dezenas de migrantes que precisam de tratar das autorizações de residência juntam-se durante a noite, na expectativa de conseguir uma senha. A Rua Álvaro Coutinho tem pouca luz, alaranjada: uma luz que não deixa ver bem quem vai chegando. Há voluntários que tentam ordenar a fila, com uma lanterna na mão, folhas e uma caneta.
Gonçalo Costa Martins - RTP Antena 1
Há quem traga cobertores, caixas de cartão para deitar no chão e comida para ajudar a passar a noite.
c/ Gonçalo Costa Martins - RTP Antena 1
