De acordo com o relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) de 2004, sobre a "Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia e na Noruega", hoje divulgado em Bruxelas, os dados toxicológicos fornecidos pelos institutos de medicina legal dos respectivos países revelam que em Portugal a cocaína aparece em 22 por cento dos casos associada à heroína.

A Espanha é o país com maior percentagem de casos (46 por cento) em que foi detectada a presença de cocaína juntamente com opiáceos nas mortes relacionadas com as drogas.

O OEDT sublinha no relatório que "as mortes atribuídas apenas à cocaína continuam a ser raras na Europa, mas podem estar a aumentar", acrescentando que, recentemente, as substâncias utilizadas para "cortar" a cocaína têm "suscitado preocupações, por representarem potencialmente riscos sanitários suplementares".

A agência europeia de informação sobre droga, sedeada em Lisboa, dá como exemplo a fenacetina, uma substância adulteradora muito encontrada na cocaína em pó, que está associada a cancros e perturbações de fígado, dos rins e do sangue.

O último relatório publicado em Portugal pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), em Setembro passado, revela que o número de mortes (152) directa ou indirectamente relacionadas com o consumo de droga em 2003 foi o mais baixo dos últimos cinco anos, mantendo-se uma tendência de diminuição desde 1999.

Na contabilidade das mortes directa ou indirectamente relacionadas com o consumo de drogas contam, por exemplo, as mortes por acidentes de viação em que as autoridades detectaram nos condutores níveis elevados de substâncias ilícitas.

O relatório anual de 2003 do IDT sobre a "Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências" refere que em 2003 registaram- se 152 óbitos relacionados directa ou indirectamente com o consumo de drogas, menos quatro casos do que no ano anterior.

Os exames toxicológicos efectuados no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) revelam que em 2001 ocorreram 280 mortes por este motivo, 318 em 2000 e 369 em 1999, tendo vindo a decrescer, paralelamente, a percentagem de positividade no conjunto dos testes efectuados.

O relatório do IDT adianta que cerca de 44 por cento dos casos com resultados toxicológicos positivos e com informação sobre a presumível etiologia da morte eram situações de suspeita de overdose, percentagem esta que tem vindo também a diminuir nos últimos anos: 58 por cento em 2002 e 72 por cento em 2001.

O consumo de opiáceos, como a heroína, predominou neste tipo de mortes (64 por cento), seguindo-se a cocaína (37 por cento) e os canabinóides (22 por cento).

Pelo segundo ano consecutivo e contrariamente a anos anteriores, as mortes envolvendo apenas uma substância foram maioritárias, o que, na opinião dos técnicos do IDT, poderá indiciar eventuais mudanças nos padrões de consumo e reflectir as acções de redução de riscos empreendidas nesta área.