Ao nível da educação especial e do apoio educativo, o documento prevê a revogação do actual mecanismo de colocação de professores e a criação de um grupo de recrutamento próprio "com regras de colocação idênticas" aos restantes docentes.

As colocações cíclicas, um processo de contratação de docentes para substituir outros que são requisitados ou ficam de baixa médica, por exemplo, passam a fazer-se até ao final de Outubro, sendo o recrutamento feito a partir daí pelas próprias escolas e não pelos serviços do Ministério.

O documento prevê ainda uma revisão das vagas para os Quadros de Zona Pedagógica, sendo aumentado o número de lugares para este grupo quando ficarem mais de 35 por cento das vagas por preencher, depois da colocação dos quadros de escola e dos professores pertencentes à área educativa.

Os grupos de docência serão igualmente revistos, uma vez que o ME pretende simplificar esta lista, fundindo alguns grupos que estão actualmente separados, como é o caso da Educação Visual e dos Trabalhos Manuais.

Os grupos de Química e Física ficarão também juntos, assim como os de Mecanotecnia, Electrotecnia e outras disciplinas técnicas.

Já os grupos de línguas que congregam mais do que uma disciplina serão desdobrados, criando-se um só para Português e outro para cada uma das línguas estrangeiras, ainda que o professor possa leccionar uma disciplina para a qual possui habilitação, independentemente do grupo em que foi recrutado.

O Ministério quer ainda que os professores de Português no estrangeiro, assim como os da Casa Pia e instituições militares passem a concorrer na primeira prioridade, ou seja que passem à frente dos docentes que nunca deram aulas nas escolas públicas para efeitos de concurso.

O próximo concurso de professores tem início em Fevereiro e os resultados serão divulgados em Junho.