Em dia de greve nas escolas e de protesto dos professores, o ministro da Educação esteve na RTP3 a responder às principais inquietações dos docentes. No 360, o ministro João Costa indicou que o executivo está a rever o modelo de recrutamento e colocação de professores de forma a reduzir as distâncias em que os profissionais podem ser colocados.
Combater o "casa às costas". Governo promete rever modelo de colocação de professores
O governante reconheceu que a profissão de docente "tem sido muito marcada por um casa às costas", com regiões de colocação de professores com grandes distâncias entre si.
"Vamos apresentar uma proposta de redimensionamento e reorganização destes mapas" de forma a "permitir uma melhor gestão de recursos humanos nas escolas", adiantou.
"Vamos apresentar uma proposta de redimensionamento e reorganização destes mapas" de forma a "permitir uma melhor gestão de recursos humanos nas escolas", adiantou.
João Costa garantiu que a nova proposta será apresentada na próxima semana aos sindicatos. Se por um lado será discutida a "metodologia de aferição de necessidades" para apurar em que escolas específicas é necessária uma vinculação de professores, por outro irá procurar redimensionar os mapas de colocação para reduzir a distância em que os professores podem ser colocados.
Em dia de greve, os sindicatos de professores apontaram para uma taxa entre 80 a 90 por cento de adesão à paralisação. Questionado na RTP sobre esses números, o ministro da Educação indicou que os dados oficiais dão conta de uma taxa de 30 por cento de "absentismo" esta quarta-feira.
Perante os problemas da carreira, o ministro João Costa prometeu "maior estabilidade" e "redução da precariedade" na vida dos professores, lembrando que o próximo Orçamento do Estado para 2023 contempla a contratação de mais cinco mil docentes para os quadros do Ministério.
No mesmo dia em que foi ouvido no Parlamento, em contexto do debate na especialidade, o ministro indicou que essa entrada nos quadros deverá ocorrer em breve e sublinhou que a aplicação da norma-travão - regra de vinculação para os docentes que têm três contratos seguidos em horário completo e anual - apenas garantiria a vinculação de 2.500 professores.
Esse esforço, salientou o ministro, faz parte da tentativa de rejuvenescimento da carreira, numa altura em que o número de aposentações está a acelerar. No entanto, depois de anos em que não houve grande procura de cursos de formação de professores, a situação parece alterar-se. "Os jovens têm noção que é uma área onde há emprego, onde vai haver emprego", salientou João Costa.
Com esse desafio no horizonte, o ministro destaca, no entanto, que as dificuldades
atuais são "não ainda de uma inexistência de professores mas sim na
substituição".
"Todas as semanas, entram novos 600 pedidos de horários, e temos conseguido dar resposta na grande maioria dos casos", adiantou.
"Todas as semanas, entram novos 600 pedidos de horários, e temos conseguido dar resposta na grande maioria dos casos", adiantou.
De acordo com o ministro, o Ministério da Educação já colocou "mais de 26.000 professores em substituições", mediante as dificuldades apresentadas pelas escolas desde o início do ano letivo.
"Razoabilidade orçamental"
Questionado quanto ao número de alunos que ainda se encontram sem professor a uma ou mais disciplinas ao fim de quase dois meses desde que se iniciaram as aulas, o governante reconhece que é de cerca de 30 mil alunos.
Nesta altura, faltam sobretudo docentes de Português e Inglês, quando no início do ano a maior dificuldade era na colocação de professores de Informática.
Sobre as regras de mobilidade por doença, que têm causado polémica, o ministro defendeu que a medida permite ao docente exercer perto de um local de tratamento.
No entanto, "há casos em que a pessoa não tem condições" para trabalhar e que "é irrelevante a escola em que está", vincou.
Por fim, sobre a recuperação do tempo de serviço, que tem sido uma das mais antigas reivindicações dos professores, o ministro João Costa lembra que a recuperação que o Governo garantiu em 2018 foi feita com "razoabilidade orçamental".
"Conseguimos recuperar algum tempo de serviço, não conseguimos recuperar todo", assume, mas isso permite a "perspetiva de uma carreira que não terá novos congelamentos daqui para a frente".
Nesta altura, faltam sobretudo docentes de Português e Inglês, quando no início do ano a maior dificuldade era na colocação de professores de Informática.
Sobre as regras de mobilidade por doença, que têm causado polémica, o ministro defendeu que a medida permite ao docente exercer perto de um local de tratamento.
No entanto, "há casos em que a pessoa não tem condições" para trabalhar e que "é irrelevante a escola em que está", vincou.
Por fim, sobre a recuperação do tempo de serviço, que tem sido uma das mais antigas reivindicações dos professores, o ministro João Costa lembra que a recuperação que o Governo garantiu em 2018 foi feita com "razoabilidade orçamental".
"Conseguimos recuperar algum tempo de serviço, não conseguimos recuperar todo", assume, mas isso permite a "perspetiva de uma carreira que não terá novos congelamentos daqui para a frente".
O ministro argumenta que o Governo procura dar "previsibilidade e estabilidade" à carreira, que a recuperação integral do tempo de serviço "não seria responsável do ponto de vista orçamental" e estaria mesmo a colocar em causa “a situação profissional dos atuais mas também a situação profissional dos futuros professores”.
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